A Igreja e a Monarquia no Brasil do Século XIX: Padroado e Devoção

O início do Século XIX no Brasil é o marco da ruptura do poder colonial. A América, desde os Estados Unidos, protagoniza revoluções de emancipação, criando um novo cenário Internacional. O fim do Antigo Regime colonial juntamente com a queda do absolutismo europeu assinalam novos modelos de relações institucionais. Com a Vinda da família real para o Brasil e a proclamação da independência, um contexto muito peculiar leva o Brasil a tornar-se uma Monarquia ou Império em meio de uma América Latina Republicana.

Foto: Coroação de Nossa Senhora (1904) - CDM/Santuário Nacional

Não obstante a esta realidade, e tendo a necessidade de uma centralização do poder o Estado Imperial usará da criação de municípios, vilas e freguesias por meio da Criação de paróquias Católicas. Este movimento Denomina-se: Padroado.

O termo Padroado sugere “proteção”, “tutela”, neste conceito tem-se a concessão dos papas a monarcas considerados grande católicos e profundamente comprometidos com os interesses da Igreja. São investidos de “poderes pontifícios” para administrar, nos seus respectivos territórios, a instituição eclesiástica, promovendo e sustentando as obras religiosas estabelece-se assim um solene compromisso entre o Estado, na pessoa do rei, e a Santa Sé, tendo em vista a propagação da fé cristã e a consolidação da Igreja.

O caráter “sagrado” do monarca já se manifestara nos primórdios da nação portuguesa. Conta à lenda que o próprio Cristo apareceu “na Batalha de Ourique (1139), a fim de confiar a Afonso Henriques (1110-1185) o trono de Portugal e ao mesmo tempo predestinar o povo português para ser o porta-voz da mensagem da fé às diversas nações do mundo.

O rei de Portugal reúne em sua pessoa uma dupla função, sendo ao mesmo tempo o chefe político e o superior religioso. Tendo o poder “sagrado” para investir, e sua autoridade não pode ser contestada nem pelos eclesiásticos e nem pelos súditos.

A aproximação entre a Igreja e o Estado, em virtude do padroado, criava na realidade uma total dependência em relação a Coroa, pelo juramento de fidelidade todos os eclesiásticos obedeciam à vontade do soberano. Os assuntos referentes à Igreja dentro dos domínios portugueses eram tratados em departamento da administração civil chamado “Mesa de Consciência e Ordens’, órgão criado em Lisboa em 1532, com sede na cidade. Dentro desta legislação o monarca tinha seus direitos e deveres.

De raízes conservadoras, essa autocompreensão nasceu sob o impacto das revoluções liberais europeias que agitaram o próprio trono pontifício. Buscando uma consolidação doutrinária teológica, estruturou-se em torno de alguns anátemas: a rejeição à ciência, à filosofia e às artes modernas, a condenação do capitalismo e da ordem burguesa, a aversão aos princípios liberais e democráticos, e sobretudo ao fantasma destruidor do socialismo.

 

Papa Gregório XVI 

Conscientes de que essa ordenação doutrinária constituía-se na força mantenedora da unidade da Igreja, os pontífices romanos, desde Gregório XVI até Pio XII, não mediram esforços para a sua consolidação. Com uma rigidez hierárquica, reproduzida também pelas mais distantes células paroquiais, o ordenamento ultramontano aspirava a uma univocidade entre a Europa, Ásia, África e América.

A partir da segunda metade do século XIX, um novo modelo eclesial católico começou a ser implantado no Brasil: o ultramontanismo inicialmente marcado pelos grandes movimentos de devoção inspirados inicialmente pelo Padroado, acentuado por uma profunda ligação da vida do Estado aos costumes e solicitações eclesiais, e posteriormente pelo movimento de romanização, o Ultramontanismo do Papa Pio IX. Os movimentos devocionais do Vaticano como a proclamação de Dogmas e regras de fé daria embasamento para estabelecimento desta prática por parte da monarquia no Brasil.

Na formação cultural do Brasil, observamos um contexto de perda da identidade, causada pela implantação de modelos europeus de racionalidade e revolucionários em diferentes segmentos, fazendo a religião torna-se também “vazia”. O padroado esgotara de tal forma sua função episcopal, que os bispos não chegavam a constituir um centro de unidade. O papel exercido antes pelos Jesuítas cuja rede de colégios cobria os pontos mais importantes do litoral, não foi assumido por ninguém o relacionamento dos fiéis com os pastores reduzia-se a ocasiões especiais, geralmente no tumulto das grandes festas. Pode-se dizer que a Igreja era no Brasil uma organização de leigos.

Não eram somente as paróquias que constituíam o núcleo da prática religiosa organizada, mas também as irmandades e as ordens terceiras.

No que se diz referente a estes núcleos paroquiais, a Revolução Ultramontana do século XIX, nos bastidores da Igreja Vaticana acentuam este caráter de laicato fomentando a prática de pequenos rituais que vão além dos “tentáculos” da Santa Madre Igreja.

A religião no Brasil era doméstica e privatizada, nunca institucional, diferenciando-se dos moldes oficiais, com isso as famílias tornam-se grande expressão de religiosidade, constituindo-se em um ambiente onde aprendiam-se as orações e os comportamentos religiosos. As relações estabelecidas entre Igreja e Estado no Brasil Imperial tornaram-se delicadas diante dos movimentos de racionalidade do século XIX. O que até então caracterizava um contrato de relações na qual toda e qualquer decisão relacionada à estruturação, rito e devoção partia da iniciativa do imperador, ao contrário do papel petrino do pontífice.