Cadê o prefeito?

A Lei das Eleições determina que os cidadãos que pretendem se candidatar numa eleição municipal devem ter domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer. Isso significa que o político deve ter o seu título de eleitor na localidade na qual deseja disputar a eleição, e por isso, ele precisa comprovar residência na cidade com um ano de antecedência.

Na prática, de norte a sul do país, são conhecidos muitos casos em que prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, apesar de ter casa no município onde exercem seu mandato, residem em outro, especialmente nas capitais de seus estados. Sabe-se até que governadores e senadores de um estado passam a maior parte do seu tempo livre em suas mansões no Rio de Janeiro.

Mas o caso dos prefeitos chama a atenção, pois foram eleitos em cidades pequenas e médias, e dificilmente são encontrados em seus municípios. Com a desculpa de que têm reuniões fora, acabam passando mais tempo em suas residências na capital, do que trabalhando em suas cidades. E isso acontece de norte a sul do país, as pessoas sabem, mas a Justiça, poucas vezes, consegue punir esse delito.

No início do ano passado, reportagem do jornal O Globo mostrou que 12 prefeitos da baixada fluminense moravam na capital, em casas ou apartamentos luxuosos na Barra da Tijuca. E de lá, saem para seus municípios quase todos os dias, alguns até de helicóptero. A fiscalização por parte do Ministério Público e da Justiça Eleitoral é ineficiente.

Quem deve fiscalizar mesmo é o cidadão. Portanto, nas próximas eleições municipais, fique atento aos candidatos a prefeito. Verifique se ele não é um oportunista que se mudou para a sua cidade só para disputar o pleito, e se não está vivendo mesmo em algum paraíso fora do município.

Aliás, deve ser por isso que muitos prefeitos pensam que está tudo bem nas cidades que governam: eles nunca estão lá pra sentir o que o povo sente. Então, vamos prestar atenção ao prefeito, e quem saber tomar o hábito de visitá-lo em casa também, não é mesmo?