ONU: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável (II)

Preliminares

Ao comemorar seus 70 anos de existência a ONU em 2015, procura reinventar-se e ser uma referência importante para todos os 193 países membros em termos de promoção da paz, superação ode conflitos étnicos e desenvolvimento de seus povos.

Em 2015, na Cúpula das Nações unidos sobre o Desenvolvimento Sustentável (25-27/09 – Nova York), adotou oficialmente a chamada “Transformando o Mundo: agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Um novo conceito de desenvolvimento é adotado oficialmente pelos líderes mundiais, o chamado “desenvolvimento sustentável”.

Desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 – a Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro (conhecida como ECO 92), o mundo identificou um novo caminho para o bem-estar humano, o do desenvolvimento sustentável. Este conceito apresentado na Agenda 21, reconhece que o desenvolvimento econômico deve ser equilibrado com um crescimento que responda às necessidades das pessoas e proteja o meio ambiente.

A nova agenda para 2030 para o desenvolvimento sustentável, baseia-se no resultado da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável de 2002, da Cúpula de 2010, sobre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, e o resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de 2012(Rio +20) e contribuições de organizações civis, ONGs de todo o mundo.

Reconhecendo os sucessos dos ODM, os países concordaram no documento final da Conferência do Clima realizada no Brasil, Rio de Janeiro em 2012, a Rio+20, “O futuro que Queremos” em estabelecer um grupo de trabalho aberto para elaborar um conjunto de metas a respeito do desenvolvimento sustentável.

Nas 55 páginas do documento, a expressão “desenvolvimento sustentável” aparece nada menos que 286 vezes! Depois de mais de um ano de deliberações consultivas abrangentes e intensivas, o Grupo de Trabalho propôs 17 objetivos específicos com 169 metas associadas. As negociações intergovernamentais sobre a composição das metas durou mais de dois anos e incluiu numerosas contribuições da sociedade civil e outras partes interessadas.

Neste contexto ganha muita importância um conceito que fundamento todas as discussões: sustentabilidade. O que entender por sustentabilidade? Temos discussões em andamento com críticos fervorosos de plantão. Mas é bom conhecer um pouco a evolução histórica do conceito para entender onde estamos.

Quem utilizou pela primeira vez foi a norueguesa Gro Brundtland, ex-Diretora Geral da Organização mundial da Saúde. Em 1987, como Presidente de uma comissão da ONU, Gro Brundtland, publicou um pequeno livro intitulado “Nosso Futuro Comum”, que relacionava meio ambiente com progresso.

Nesta publicação encontramos a primeira definição: “Desenvolvimento sustentável significa suprir as necessidades do presente sem afetar as habilidades das gerações futuras de suprirem as próprias necessidades”.

O que se defende não é pura e simplesmente a interrupção do crescimento econômico, afirmou Brundtland: “O que se reconhece é que os problemas de pobreza e subdesenvolvimento só poderão ser resolvidos se tivermos uma nova era de crescimento sustentável, na qual os países do sul do globo desempenhem um papel significativo o e sejam recompensados por isso com os benefícios equivalentes”.

A sustentabilidade se aplica a toda e qualquer atividade humana e para esta ser sustentável necessita ser economicamente viável, socialmente justa, culturalmente aceita e ecologicamente correta.

Portanto quando falamos de “desenvolvimento sustentável”, de “sustentabilidade” estamos diante de um conceito que passou por uma evolução de compreensão, e hoje temos esta perspectiva de ser uma conceito sistêmico, isto é que integra aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais, entre outros (continua).