Problemas atuais de Bioética

Em 2016, comemoramos 25 anos da publicação do primeiro livro de bioética no Brasil para profissionais da saúde. Tudo começou com uma pequena apostila de 'Ética profissional' para os cursos de enfermagem das Faculdades Integradas São Camilo.

Bioética em Saúde

Com o início da divulgação do assunto 'BIOÉTICA', os autores de 'Problemas atuais de bioética' (Pessini & Barchifontaine, Ediçoes Loyola, São Paulo, 1991) começaram a pesquisar sobre o assunto. Assim, foram publicadas duas edições internas do livro 'Bioética e saúde' (1987 e 1989), pela editora da União Social Camiliana, ramo educacional da São Camilo no Brasil. Esta obra apresentava, em 'chave bioética' e com mordência, questionamentos sobre a problemática ética no contexto da saúde.

O assunto 'Bioética' começou a 'ferver' e os autores começaram a participar de Congressos, Seminários, a proferir palestras. Chegou no momento de articular os assuntos candentes no setor  de saúde. Em parceria entre o Centro Universitário São Camilo e Edições Loyola, aquela publicação interna, intitulada 'Bioética e Saúde', passa a ser oferecida a um público mais amplo, transformando-se na obra 'Problemas atuais de bioética', cuja primeira edição saiu em 1991. Hoje chega à 11ª edição, ampliada e atualizada ao longo dos anos. Sem sombra de dúvida, uma surpresa editorial este sucesso de aceitação no mundo da saúde. Esta obra nasceu em um contexto pluralista e procura trabalhar as questões dentro de uma chave dialogal que é a interdisciplinaridade.

Centralidade na pessoa humana

A pessoa humana, em sua dignidade e inviolabilidade, numa chave antropológica cristã, está no centro desta reflexão bioética. Durante muitos anos, o nosso livro 'Problemas atuais de bioética' foi a única ferramenta em português para os cursos de graduação e profissionalizantes no âmbito da Saúde. Hoje, continua sendo ainda ainda uma referência importante para o ensino da bioética.

É bom lembrar que cada época histórica é marcada por certas palavras-chave, que conseguem captar o espírito de seu tempo. Hoje, tudo o que se refere ao âmbito do 'bios' (vida) tem uma instigante novidade, bem como um singular atrativo. Estamos falando de 'biotecnologia' (carro-chefe da economia do século XXI), 'biogenética' (nova ciência da recriação da vida), 'bioterrorismo' (uso de armas biológicas com potencial destrutivo de vidas), 'biocombustíveis' (novas fontes de energia extraída dos vegetais), 'biogenômica' (abrindo as portas para a revolução genômica), entre tantas outras especialidades e variados produtos que começam com o prefixo 'bio'. Em meio a essa explosão de conhecimentos novos ligados à vida, surge a 'bioética', como marco crítico de reflexão e discernimento de valores diante dessa revolução 'biotecnocientífica', em curso em todas as áreas das ciências da vida e da saúde.

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Ciência da sobrevivência humana

O movimento da bioética estabelece-se na década de 1970, nos Estados Unidos; na Europa, na década de 1980; no início dos anos de 1990, na Ásia e, a partir dos meados da década de 1990, nos países em desenvolvimento, como Brasil. Existem hoje inúmeras iniciativas organizacionais e educacionais que promovem congressos e eventos afins, quer de âmbito continental, quer nacional, bem como regional, não faltando abundantes publicações, majoritariamente em inglês.

Inicialmente, a bioética foi definida por Potter como a 'ciência da sobrevivência humana', numa perspectiva de promover e defender a dignidade humana e qualidade de vida, ultrapassando o âmbito humano para abarcar, inclusive, a realidade cósmico-ecológica. Hoje, as discussões bioéticas são acaloradas no que tange seu estatuto epistemológico, sua abrangência temática, seus paradigmas, a sua fundamentação e seus princípios.

Enfim, quer seja disciplina, quer seja ciência ou mero desdobramento da filosofia moral, no capítulo 'ética aplicada' – em tempos de novidades nunca sonhadas trazidas pela tecnociência – ou ainda um novo movimento cultural, não há dúvida de que se trata de uma nova sensibilidade humana, que leva a cuidar, zelar, promover a dignidade humana e a qualidade de vida. É tudo esse contexto que o livro 'Problemas atuais de bioética' acompanhou, durante 25 anos, sempre atualizando as reflexões e os documentos.

A bioética não nasceu na Igreja, no convento, muito menos na sacristia, não obstante haver entre os pioneiros da área notáveis teólogos. Ela surgiu nos meios de pesquisa, nos laboratórios de experimentação, com cientistas se perguntando sobre a viabilidade ética de determinados procedimentos tecnocientíficos. Daí que um de seus aspectos marcantes seja o diálogo transcultural e transdisciplinar, num contexto pluralista em que nos encontramos, em que diálogo e tolerância são ingredientes fundamentais no processo de construção deste saber, que vai adiante sempre com a necessária prudência de um lado – que não se identifica com o conservadorismo imobilista e o obscurantismo que inviabiliza qualquer novidade – e a ousadia de outro, que é a garantia da criatividade inovadora, combustível indispensável de todo e qualquer empreendimento científico.

Para a crítica, o livro 'Problemas atuais de Bioética' visa orientar os que atuam na área de saúde sobre os principais problemas éticos relacionados aos temas mais polêmicos da Bioética (aborto, transplantes, eutanásia, engenharia genética, controle demográfico, bebês de proveta, saúde pública, etc.). A abordagem é sintética e acessível, com estudos de casos interessantes, adotando uma perspectiva dialogante e fazendo um forte chamamento à responsabilidade ética de todos quantos trabalham no âmbito da saúde, cuidando das pessoas vulnerabilizadas pela doença e sofrimento humanos.