Daqui a poucos dias começará em Paris a XXI sessão da conferência dos Estados membros da convenção-quadro das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, mais conhecida como Cop21. O seu principal objetivo é adotar um acordo, que inclua todos os países, com a finalidade de restabelecer um equilíbrio entre as emissões globais de gases de efeito estufa e a capacidade que a Terra tem de as absorver.
De fato, a finalidade principal deste processo não é resolver o problema da mudança climática mas atenuar os seus efeitos. Grande parte da comunidade científica concorda que a temperatura média global aumentou em relação aos níveis pré-industriais devido às maiores emissões de gás de efeito estufa geradas por atividades antrópicas; a temperatura aumentará ulterior e independentemente de quanto for decidido na Cop21. A esperança é de que as decisões que forem tomadas em Paris limitem tal aumento.
Devemos recordar que a atuação da convenção da ONU sobre o clima se refere a um processo a longo prazo, que podemos dizer, ter iniciado em 1992 com a adoção do citado texto jurídico; nesta perspectiva, Paris não representa um ponto de chegada de tal processo nem um ponto de partida para uma nova fase de desenvolvimento.
"...a mudança climática torna-se uma questão de justiça, respeito e dignidade..."
Com efeito, a Cop21 representa uma etapa importante para dar um sinal significativo, que oriente as pesquisas dos próximos anos para o fortalecimento das tecnologias e das capacidades de enfrentar adequadamente os desafios da adaptação às – e da mitigação das – mudanças climáticas. Não faltam divergências entre os Estados sobre o modo como tornar claro e eficaz este sinal. Entre as principais questões que tratam estas divergências podemos recordar: o nível de ambição dos compromissos assumidos pelos Estados, as modalidades e a periodicidade dos controles do cumprimento de tais compromissos, os critérios que devem ser adotados para uma diferenciação entre os próprios Estados, o financiamento e a transferência de tecnologias. Obviamente, trata-se de elementos essenciais para uma atuação eficaz do novo e esperado acordo.
Todavia, é bom recordar que o fenômeno da mudança climática evoca aspectos não só científicos, ambientais ou socioeconômicos, mas também, e sobretudo, ético-morais. A atuação de elementos normativos ou estruturais e só as forças de mercado, especialmente se desprovidas de uma adequada orientação ética, não são suficientes para resolver as crises interdependentes, concernentes ao aquecimento global e à pobreza. O problema fundamental do aquecimento global está indissoluvelmente ligado à busca de um desenvolvimento com baixo conteúdo de gás carbônico, mas também e talvez sobretudo de um autêntico desenvolvimento humano integral. Neste sentido, a mudança climática torna-se uma questão de justiça, respeito e dignidade; e deve ser consolidada na profunda e clarividente revisão dos modelos de desenvolvimento e dos estilos de vida, a fim de que sejam corrigidas as suas numerosas disfunções e distorções, desejada pela Caritas in veritate (cf. n. 32).
[Leia o trecho indicado da Carta Encíclica Cáritas in veritate]
Paul Richard Gallagher
Secretário para as Relações com os Estados
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