Manifesto sobre a situação da Educação Escolar Indígena é lançado em Brasília

Um manifesto pedindo uma educação "descolonial e libertadora" foi lançado ontem, 29, em Brasília (DF), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à CNBB, apresenta uma pesquisa produzida por 50 etnias de todas as regiões do Brasil. 

Foto de: CNBB. 

Manifesto apresenta pesquisa produzida por
50 etnias de todas as regiões do Brasil. 

O lançamento do "Manifesto sobre a Educação Escolar Indígena no Brasi" contou com a presença de mais de 100 professores indígenas. Dividido em 12 capítulos, o documento aborda o histórico da educação escolar indígena; os princípios já consagrados na legislação; a situação dos docentes indígenas; a infraestrutura das escolas indígenas; e ainda os territórios etnoeducacionais e a posição do Estado brasileiro. A conclusão do texto mostra os desafios e perspectivas para os povos indígenas.

Segundo o secretário adjunto do Cimi, Gilberto Vieira dos Santos, “o Manifesto é resultado de uma coletânea de diversas situações de todas as regiões do Brasil, de norte a sul, após um ano de colheitas de informações, para dar visibilidade a essas situações enfrentadas pelos povos indígenas há muitos anos, como a falta de infraestrutura, o problema de contratações de docentes, entre outros. São direitos que esses povos têm, mas que não estão sendo efetivados”. 

Para o professor indígena Flauberth Guajajara, que participou da produção do manifesto, a luta é pelo reconhecimento e efetivação de direitos já conquistados pelos povos indígenas. “Nossas principais reivindicações no âmbito da educação escolar indígena é que aconteça o tratamento específico e diferenciado que está na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).”

Guajajara destacou também que o sistema implantado atualmente para os indígenas é o mesmo seguido pelos não-indígenas, o que não é bom para os índios. “Com esse modelo, de certa forma, perdemos o nosso valor, destratamos a nossa própria identidade cultural, crenças. Estamos aqui buscando por respostas a inúmeras solicitações por um tratamento específico e diferenciado”, completou. 

O lançamento desse material acontece em meio ao 2º Encontro Nacional de Professores Indígenas, que teve início em 28 de outubro e seguirá até o próximo dia 31. 

Acesse o documento em PDF.