Pesquisa sobre setor filantrópico é apresentada a relator da Reforma da Previdência

Fotos: Facebook/FONIF

Na terça-feira, 11 de abril, aconteceu em Brasília (DF) uma importante iniciativa em defesa do setor filantrópico. Nesta data, líderes Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) se reuniram com o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, cujo projeto é discutido atualmente pelos parlamentares.

De acordo com o levantamento realizado pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), o benefício concedido pela Constituição Federal às instituições filantrópicas representa menos de 3% da arrecadação da previdência. Para a sociedade, esse número reflete-se em milhões de atendimentos anuais realizados em hospitais, unidades de saúde, educação básica, ensino superior e entidades de assistência social.

O objetivo do encontro é apresentar ao relator uma pesquisa do setor filantrópico para o Brasil, realizada pelo FONIF em 2016, que mostra o impacto da atuação dessas instituições junto à sociedade brasileira, sobretudo entre a população mais carente, que encontra nas filantrópicas acesso gratuito e de qualidade a serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Segundo os números apurados, para cada R$1,00 oferecido pelo Estado como imunidade a essas instituições, há um retorno de R$6,00 em benefícios entregues à população. Outros dados mostram ainda que as atividades do setor beneficiaram, só em 2015, mais de 160 milhões de pessoas e geraram cerca de 1,3 milhão de empregos.

Ainda segundo a pesquisa, na área da saúde, hoje, em 968 municípios brasileiros o único hospital presente é filantrópico, não havendo nenhuma presença pública na região. O setor concentra 53% dos atendimentos SUS em todo o País. Quando o assunto é educação, mais de 2 milhões de jovens têm a oportunidade de estudar em filantrópicas, sendo que, desse total, 600 mil são bolsistas.

A reunião acontece em um momento decisivo, já que a Comissão prevê a apresentação do relatório final do projeto de Reforma até 18 de abril e ainda não há clareza se o texto final manterá os direitos constitucionais das filantrópicas de receber as imunidades tributárias que permitem o cumprimento de sua missão, que é cuidar dos mais pobres. Nos últimos meses, o relator Arthur Maia fez declarações públicas indicando que proporia o fim dessas imunidades na versão final do projeto.

“Sabemos que o país precisa da Reforma da Previdência e apoiamos esse movimento, no entanto, não podemos permitir que instituições que atendem milhões de brasileiros carentes percam a chance de continuar cuidando dessas pessoas”, declara o presidente do FONIF, Custódio Pereira.

De acordo com Pereira, o encontro com Maia será uma oportunidade de tornar claro ao relator o quanto as entidades filantrópicas contribuem no atendimento de demandas básicas e na melhoria da dignidade da população.