Senado realiza amanhã audiência pública sobre o aborto

Uma audiência pública interativa acontecerá no Senado Federal nesta quinta-feira (28) para discutir a questão do aborto até a 12ª semana de gestação.

A reunião começa às 9h e será para instruir a Sugestão 15/2014, de iniciativa popular, que propõe um projeto de lei para regulamentar o aborto voluntário realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) dentro das doze primeiras semanas da gravidez.

Hoje, o aborto só é autorizado no país, podendo ser realizado inclusive pelo SUS, quando a mulher é vítima de violência sexual, quando a gestação põe em risco sua vida, ou quando o bebê é anencéfalo.

A audiência contará com a presença dos convidados:

- Geniberto Paiva Campos,Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB

- Hermes Rodrigues Nery, Professor, Diretor da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Familia

- Fernanda Takitani, Professora e Pesquisadora do Observatório Interamericano de Biopolítica

- Lenise Garcia, Professora do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília - UnB e Presidente do Movimento Brasil sem Aborto

- Thomaz Gollop, Representante do Grupo de Estudos do Aborto – GEA

- Jolúzia Batista, Representante da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto

- Sandra Valongueiro, Especialista no tema

A sugestão de regulamentação prevê que todas as unidades do SUS devem estar preparadas para os procedimentos médicos para a interrupção da gravidez. Além disso, as grávidas devem receber apoio psicológico e social de maneira a assegurar que elas tomem decisões conscientes e responsáveis.

O senador Magno Malta lembra que, por ser um assunto delicado e polêmico, é necessário ouvir representantes de diferentes segmentos da sociedade civil, de entidades religiosas e das comunidades acadêmica e científica. Foi dele a sugestão para a realização de até cinco audiências públicas, de modo a dar voz a todos. A primira audiência aconteceu no início de maio e a segunda acontece amanhã (28).

O texto depende de aprovação na CDH para ser convertido em projeto de lei e tramitar no Senado. Se for aprovada na comissão, a sugestão será convertida em projeto de lei de autoria da própria CDH, iniciando o processo regular de tramitação no Senado. Em caso de rejeição, a proposta será arquivada.

A audiência poderá ser acompanhada pela internet pelo portal e-Cidadania. Transmissão da Audiência Pública sobre o Aborto

No próximo dia 02 de junho acontece em Brasília a 8ª Marcha pela Vida que tem por objetivo lutar pelos direitos do bebê na barriga da mãe, sendo organizado pelo Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto.

Com o tema "Por que legalizar a morte, se queremos vida?”, o evento faz parte da luta deste Movimento que consiste em impedir a aprovação do projeto de lei nº 236/2012, que tramita no Senado Federal e que propõe a legalização do aborto até a 12ª Semana de Gestação. A iniciativa pede também a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e reforma do Código Penal, em defesa da vida desde a concepção.

Saiba mais sobre a 8ª Marcha Nacional pela Vida.