Quatro coisas que você nunca deve fazer ao ser abordado em uma blitz

Qualquer motorista pode ser abordado em uma blitz. Por mais que você esteja com os seus documentos e os do automóvel em dia, é comum ficar nervoso.

A blitz de trânsito é importante para a segurança, e ocorre em pontos estratégicos. Isso quer dizer que não há horário ou local definido para ela ocorrer. Ou seja, qualquer condutor pode ser abordado em uma blitz. 

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Por isso, é preciso conhecer os direitos e deveres de quem aborda e de quem é abordado. Por outro lado, também é importante saber o que você não deve fazer ao ser abordado em uma blitz. Pensando nisso, escrevemos este texto, que vai te ajudar a evitar qualquer erro.

Quem pode fiscalizar os motoristas? A blitz passou a ficar mais conhecida com a Lei Seca, na qual os policiais abordam os condutores para averiguar se eles ingeriram álcool acima do permitido ou não.

Mas quem pode fiscalizar e autuar os motoristas? O artigo 20 do CTB prevê que compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais, realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas à segurança pública. O objetivo é preservar a ordem, a incolumidade (proteção) das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.

Além disso, de acordo com o CTB, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) é autorizada a fazer blitzes. No art. 23 está previsto que:

“Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:

III – executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados”.

Ou seja, fica evidente que este trabalho compete às polícias Militar  e Rodoviária Federal. O que eles fazem é fiscalizar o trânsito, conforme consta no anexo I do CTB:

“FISCALIZAÇÃO – ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e de acordo com as competências definidas neste Código.”

Na prática, a fiscalização de trânsito tem por finalidade manter a eficácia do cumprimento das leis de trânsito.

Seus direitos ao ser abordado pelo policial são:

* Saber a identificação do policial;

* De ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que você;

* De acompanhar a revista do seu carro e pedir que uma pessoa que não seja policial a testemunhe;

* De ser preso apenas por ordem do juiz ou em flagrante.


 Quatro coisas que você nunca deve fazer ao ser abordado em uma blitz

1- Evite discussões e nunca toque no policial: mesmo que você esteja errado, jamais discuta com o policial. 

2 - Não é numa blitz que você vai querer fazer amizade com o policial. Tentar se passar por amigo dele, pelo único motivo de se safar de uma multa que você merece, pode complicar ainda mais a sua situação. Apenas faça aquilo que ele Leia MaisOmissão de socorro no trânsito é coisa séria. Conheça tudo o que diz a leiComo funciona o sistema de pontos na CNHJogar lixo na rua é uma infração de trânsito?pedir.

3 - Não entregar os documentos ou jogar no chão: quando for abordado em uma blitz, a primeira coisa que os policiais vão pedir serão os seus documentos. Isso faz parte do procedimento habitual do agente e você deve entregar os documentos. Agora, se os documentos não estão em dia, jamais deixe de entregar. Caso tenha esquecido, basta apenas falar os seus dados que o policial irá checar as informações repassadas por você.

4 - Fugir da blitz: jamais pense em fugir da blitz. Isso vai comprometer a sua situação. Você sabia que quem fugir da blitz também estar passível de ser autuado? Está previsto no artigo 210 do CTB:

“Art. 210. Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir;

Medida administrativa – remoção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.”

Ou seja, se você fugir da blitz, está sujeito a sete multas, além de ter o veículo removido e os documentos recolhidos. Isso não é nada legal, sem contar que, ao fugir, estará colocando em risco a vida de outros motoristas que dirigem na via.

Gustavo Fonseca - Cofundador do site Doutor Multas, criado há 9 anos com o objetivo de ajudar os motoristas.