A Associação “Ninguém toque Caim” conferiu o Prêmio “Abolicionista do Ano” ao Papa Francisco. O prêmio é entregue anualmente a pessoas que se distinguiram na luta pela abolição da pena de morte e dos tratamentos desumanos e degradantes.

“A razão da escolha – explica a associação – reside no fato de que Francisco, cujo pontificado foi inaugurado pela abolição da prisão perpétua e pela introdução do crime de tortura nas leis do Estado do Vaticano, pronunciou-se de modo forte e claro, não somente contra a pena de morte, mas também contra a prisão perpétua”.

A referência é sobretudo ao discurso dirigido aos Delegados da Associação Internacional de Direito Penal, em 23 de outubro passado, quando o Papa Bergoglio definiu a prisão perpétua como “pena de morte escondida”, que deveria ser abolida junto com a pena capital, e considerou o isolamento nas assim chamadas “prisões de segurança máxima” como “uma forma de tortura”.

Com o Prêmio, a Associação “Ninguém toque Caim” reconhece ao Santo Padre “o valor prodigioso de suas palavras, nas quais pretende empenhar-se para traduzi-las em iniciativas concretas para a superação definitiva de punições e tratamentos anacrônicos, sempre mais necessárias e urgentes, levando em consideração o contexto atual da pena capital no mundo , das quais as recentes execuções na Indonésia são o último aberrante exemplo de um Estado que se torna Caim”.

O relatório 2015, que será apresentado nesta sexta-feira, 31, pela “Ninguém toque Caim”, revela fatos importantes relativos à prática da pena de morte em 2014 e nos primeiros seis meses de 2015. Durante a apresentação serão ilustrados também os objetivos da campanha em vista do congresso que será realizado na Penitenciária de Opera (Itália), dedicado prevalentemente ao tema da prisão perpétua, além da próxima votação, em dezembro de 2016, da nova resolução sobre a moratória universal das execuções por parte da Assembleia Geral da ONU.