Política de privacidade e segurança
Hotel Rainha do Brasil

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

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1.1. A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do HOTEL RAINHA DO BRASIL com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus Clientes (Hóspedes), estabelecendo regras para a Coleta, Armazenamento, Compartilhamento, Tratamento, Finalidade, e eliminação dos dados, de forma total ou parcial, automatizados ou não, coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da nossa organização no dia a dia de sua operacionalidade, de acordo com as leis vigentes.

O HOTEL RAINHA DO BRASIL reconhece a importância da privacidade, da segurança e da proteção de dados dos seus clientes (hóspedes) e todos dos titulares de dados que possam ter seus dados pessoais ou de outra natureza tratados por meio físico (papel) ou por meio digital (Sistemas). O HOTEL RAINHA DO BRASIL emprega os melhores esforços para fornecer as proteções adequadas para oferecer em todas as suas operações e para implementar as políticas e os procedimentos mais consistentes e rigorosos.

1.2. O HOTEL RAINHA DO BRASIL é uma organização comprometida e adequada à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n° 13.709/2018), preservando a transparência e respeito com os seus Hospedes/Clientes/usuários, Parceiros e demais órgãos que têm relação comercial.

1.3. Essa Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual normativa, razão pela qual se convida o usuário a consulta-la periodicamente.

2. DOS DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE

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Para os fins desta Política, os Dados Pessoais significam quaisquer dados que se refiram a uma pessoa natural identificada (nome, endereço, telefone, e-mail, data de nascimento, etc.) ou que se refiram a uma pessoa natural identificável (dados de geo-localização, endereço de IP, placa de veículo, etc). Além dos chamados Dados Sensíveis, que merecem um tratamento especial (número de CPF, RG, dados de menor de idade, origem racial, dados referentes à saúde, vida sexual, convicção religiosa, opinião política, número de cartão de crédito, etc.).

2.1. Coletamos dados nas seguintes circunstâncias:

- Através de nosso Site, no link https://www.a12.com/hotel/contato somente nos casos em que alguém deseje nos enviar uma mensagem para posterior contato. (Possuímos neste local uma mensagem exclusiva para o Titular dos dados, com alternativa à Coleta de dados, mantendo a possibilidade de nos contatar). Sempre que VOCÊ visita o site do HOTEL RAINHA DO BRASIL, também registra em seus servidores os logs de seu navegador, incluindo o tipo e versão do sistema operacional do seu computador ou dispositivo móvel, tipo e idioma do navegador, endereço de IP e áreas geográficas derivadas de seu endereço de IP, dados de arquivo, registros de data e hora de acesso e duração das visitas, os sites visitados antes de acessar o site do HOTEL RAINHA DO BRASIL. Podemos relacionar esses dados com os Dados pessoais e Dados sensíveis que você fornece para os fins descritos nesta Política de Privacidade.

- Ao entrar em contato com o HOTEL RAINHA DO BRASIL, para fins de realizar reservas, serão coletados seus dados pessoais, como: nome, número de telefone, endereço de e-mail, número de seu cartão de crédito.

- Os Dados Pessoais coletados por Terceiros. Podemos receber seus dados pessoais quando VOCÊ os fornecer para terceiro para fins de realizar reservas no HOTEL RAINHA DO BRASIL. Nesse processo, os terceiros utilizam seus próprios meios para coletar dados que digam respeito a VOCÊ e, por meio de Contrato, permite que o HOTEL RAINHA DO BRASIL também tenha acesso a esses dados para que as reservas sejam efetivadas. Os terceiros que coletam dados, tem a obrigação legal de obter os respectivos consentimentos e autorizações (“Consentimentos”) que VOCÊ livremente, e de forma inequívoca, queira dar para o tratamento de seus dados pessoais. O HOTEL RAINHA DO BRASIL se fia no conteúdo e abrangência desses Consentimentos para dar o tratamento adequado aos seus dados pessoais.

Muito embora o HOTEL RAINHA DO BRASIL exija contratualmente que os Consentimentos obtidos pelos terceiros sejam adequados, cumpram a legislação aplicável e, principalmente, reflitam as finalidades do tratamento dos dados pessoais, o HOTEL RAINHA DO BRASIL se exime de qualquer responsabilidade que decorra da eventual inadequação desses Consentimentos.

Em relação aos dados pessoais obtidos por meio de terceiros, o compromisso do HOTEL RAINHA DO BRASIL se limita, em princípio, a conferir a VOCÊ a maior transparência possível a respeito da forma como o Hotel Rainha do Brasil acessa, armazena e utiliza seus dados pessoais. O HOTEL RAINHA DO BRASIL faz isso como forma de estabelecer relação de confiança com VOCÊ.

- Dados Pessoais coletados durante a estadia. O HOTEL RAINHA DO BRASIL preza pela excelência na oferta de seus serviços de hotelaria. Para proporcionar um atendimento cada vez mais eficiente e personalizado, o HOTEL RAINHA DO BRASIL, coleta, armazena e utiliza os dados pessoais de seus hóspedes, durante sua estadia, com a finalidade de possibilitar um serviço individual e singular, conhecendo as preferências e obtendo o histórico de cada hóspede, como por exemplo: restrições alimentares, alergias, pedidos específicos, predileções e incidentes passados no hotel. O HOTEL RAINHA DO BRASIL garante que os dados coletados durante a estadia são mantidos em sigilo e em segurança, sendo acessíveis apenas pela nossa equipe interna e utilizados quando necessário para o atendimento ao hóspede. Tendo em vista que a personalização do serviço de hotelaria é um processo que se consolida com o passar do tempo e com as experiências junto aos hóspedes, os dados pessoais coletados durante a estadia permanecem armazenados por tempo necessário com a finalidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, de acordo com o Art. 7º, Inciso II, Art. 11, Inciso II, alínea a, da Lei 13.709/18. Você poderá exercer, nos termos da legislação aplicável e da presente política, seus direitos em relação a coleta durante a estadia, inclusive o direito de eliminação de seus dados pessoais, através do nosso canal gratuito e exclusivo para a Lei Geral de proteção de dados. (privacidade@santuarionacional.com).

- Dados pessoais de menores de idade. O HOTEL RAINHA DO BRASIL somente coleta ou trata dados de crianças e adolescentes mediante a devida autorização dos respectivos pais ou responsáveis e estritamente para a finalidade de realizar o check-in e oferecer os serviços necessários durante a hospedagem. O HOTEL RAINHA DO BRASIL não compartilha os dados coletados de menores de idade.

- Dados Pessoais coletados para acesso ao Wi-Fi. Para acessar o serviço de internet Wi-Fi nas dependências do HOTEL RAINHA DO BRASIL, seus dados pessoais serão coletados como requisito para a sua conexão e serão utilizados somente para essa finalidade.

- Não utilizamos Cookies para qualquer rastreamento ou conhecimento de hábitos do Titular dos dados.

- Através de Instrumentos jurídicos, podendo ser Contratos de Parcerias, Contratos de Prestação de Serviços a nossos Clientes, Contratos de empresas ou profissionais Contratados e Contratos de trabalho com pessoas físicas.

- Através de Formulários, normalmente entregues para inscrições de vagas de emprego ofertadas.

2.2. A nossa forma de coletar dados é através de meios digitais e físicos, observando o estabelecido nos Artigos 6º e 7º da Lei 13.709/18. (Através da obtenção do Consentimento do Titular dos dados, ou seja, VOCÊ). Todas as tecnologias utilizadas pela nossa organização respeitarão a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

2.3 O consentimento fornecido por VOCÊ (Titular dos dados), obedece a uma finalidade específica para o uso dos dados e é coletado de forma individual, clara, específica e legítima e não serão vendidas em parte ou na totalidade de suas informações. Não comercializamos dados pessoais coletados por nossa organização, em momento algum da nossa operação para empresas terceiras.

2.4. Por meio do canal específico e exclusivo, o Titular dos dados poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar as permissões atuais. (Artigo 8º, § 5º da Lei 13.709/18 )

2.5. Não enviamos e-mails solicitando senhas, nem pedidos de encaminhamento dos seus dados cadastrais.

2.6 A Finalidade da Coleta de dados é efetuada de acordo com o Art. 16º da Lei 13.709/18. “ I - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador”.

3. DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS

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3.1. Os dados coletados são armazenados em ambiente seguro (servidores na nuvem, cloud computing) e de acesso controlado. São documentos escaneados, garantindo a privacidade e confidencialidade dos mesmos.

Os dados pessoais que coletamos podem ser armazenados pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas nesta Política de Privacidade, ou por um período de tempo especificamente exigido ou permitido pela legislação ou pela regulamentação aplicáveis.

4. DO COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

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Nós não compartilhamos dados pessoais com terceiros, a menos que VOCÊ (Titular dos dados) tenha previamente concordado com isso ou haja previsão ou obrigação baseada na lei.

Eventualmente podemos transferir dados pessoais para outros setores ou organizações do Grupo SANTUÁRIO NACIONAL DE APARECIDA. Para garantir que os seus dados pessoais permaneçam em segurança, todas as organizações que fazem parte do Grupo SANTUÁRIO NACIONAL DE APARECIDA estão adequadas à Lei geral de Proteção de Dados e são obrigadas a cumprir nossas normas de conduta interna e respeito de privacidade. Nossas políticas, normas internas e Código de ética, Conduta e Integridade também são comunicadas aos nossos colaboradores anualmente, como parte de nosso programa específico de Compliance. Ao dar o seu consentimento para a coleta de seus dados pessoais ou acessar o site do Portal A12, VOCÊ (Titular dos dados) concorda com a transferência e compartilhamento de seus dados pessoais entre as entidades do HOTEL RAINHA DO BRASIL.

Nossos Prestadores de Serviços e fornecedores são obrigados contratualmente a resguardar adequadamente quaisquer dados pessoais que recebam do HOTEL RAINHA DO BRASIL e são proibidos de usar os dados pessoais ou compartilhar para qualquer outra finalidade que não seja a execução dos serviços sob sua responsabilidade, conforme cláusulas contratuais de acordo com à Lei geral de Proteção de Dados.

Compartilharemos seus dados pessoais, de boa-fé, que temos a obrigação de: (i) cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial; (ii) responder a solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional; (iv) para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas; (v) proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos funcionários do HOTEL RAINHA DO BRASIL.

5. COMUNICADOS VIA E-MAIL

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Usaremos seu endereço de e-mail e número de telefone somente para os propósitos para os quais Você autorizou o uso (por exemplo: responder mensagens enviadas por VOCÊ por meio do site do HOTEL RAINHA DO BRASIL ou no Portal A12. VOCÊ somente receberá publicidade do HOTEL RAINHA DO BRASIL por e-mail se tiver concordado com isso ou se o HOTEL RAINHA DO BRASIL tiver respaldo em lei para fazê-lo sem sua autorização. VOCÊ pode cancelar a assinatura dos comunicados do HOTEL RAINHA DO BRASIL a qualquer momento pelo canal privacidade@santuarionacional.com.

6. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS – PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

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O HOTEL RAINHA DO BRASIL adota os procedimentos e os padrões usuais de segurança física, eletrônica e gerencial, incluindo criptografia e senhas como esforço para proteger seus dados pessoais contra o acesso e a divulgação não autorizados, bem como para impedir a comunicação incômoda ou indesejada (spam).

7. DA INFORMAÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

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7.1. VOCÊ (Titular dos Dados) pode solicitar a informação, a retificação, ou a exclusão dos seus dados pessoais, através dos seguintes canais, criados exclusivamente para esses fins: 

(i) Por e-mail: privacidade@santuarionacional.com;

8. DOS COOKIES

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Os Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do computador do usuário através do navegador. Permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita dos usuários, o seu idioma preferido, a sua localização e a recorrência das suas sessões.

A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O usuário poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.

Nós, do HOTEL RAINHA DO BRASIL NÃO utilizamos Cookies na nossa atividade do dia a dia, as informações divulgadas em nosso Site são meramente informativas para nossos Clientes, sem o objetivo de qualquer Coleta ou conhecimento de quem acessa a nossas informações.

9. DO OPERADOR, DO CONTROLADOR E DO ENCARREGADO – LGPD:

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AGENTE DE TRATAMENTO 
CONTROLADOR

Hotel Rainha do Brasil

 

ENCARREGADO

SEUSDADOS Consultoria em Gestão de Dados LTDA

Telefone: +55 11 4587 2900

E-mail: dpo@seusdados.com

9.1. De acordo com a LGPD – Lei Federal 13.709/18, a nossa organização não tem conflito de interesses entre o OPERADOR e o ENCARREGADO, seguindo a boa observância da Lei (Art. 41º da Lei 13.709/18), são eles:

(i) Independência para exercer suas obrigações; (ii) Não receber instruções sobre como exercer suas atividades; (iii) Não ser demitido ou punido por realizar suas funções; (iv) Reportar-se para a alta gestão/alta liderança da organização; (v) Não executar outras atividades que possam causar conflito de interesses.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

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10.1. Não são utilizadas nenhum tipo de decisões automatizadas que impacte o Titular dos dados.

10.2. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Titular dos Dados verificá-la sempre que efetuar um Compartilhamento de dados com a nossa organização.

10.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o Titular dos Dados poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento já descritos anteriormente.

10.4. A nossa organização procura no seu relacionamento comercial empresas que atendam aos requisitos do nosso Código de Ética Conduta e Integridade, quer sejam nas áreas de Lei Geral de Proteção de dados ou de Compliance, seguindo as diretrizes do Art. 50 da Lei 13.709/18.

11. DA LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

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11.1 Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), independentemente das Leis de outros Estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do HOTEL RAINHA DO BRASIL para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Contato
 privacidade@santuarionacional.com



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