Por Rádio Aparecida Em Notícias Atualizada em 26 JUN 2020 - 13H16

Bolsonaro anuncia Carlos Alberto Decotelli como ministro da educação

Agência Brasil
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Carlos Alberto Decotelli será o terceiro ministro da educação no governo Bolsonaro. Antes dele, Abraham Weintraub permaneceu no cargo por 14 meses e, Ricardo Vélez Rodríguez, por pouco mais de três meses.

Decotelli, é a segunda pessoa negra a chefiar o MEC e a primeira no grupo de ministros do governo Bolsonaro. Ele assume, após Weintraub deixar o cargo na semana passada, para assumir um posto de diretor no Banco Mundial. Até então, Antonio Paulo Vogel de Medeiros atuava como ministro interino.

Após ser anunciado, durante coletiva de imprensa, o novo ministro falou sobre sua conversa com o presidente Jair Bolsonaro, como pretende conduzir o Ministério e quais serão os grandes desafios que virão pela frente.

Sobre questões ideológicas, associadas ao governo de Jair Bolsonaro, o que marcou também a gestão de Weintraub, o novo ministro disse que não tem competência no assunto e vai agir como gestor.

Renato Casagrande, presidente do Instituto Casa Grande Educação, analisa como os educadores reagiram à nomeação e ressalta que o importante, neste momento, é que novo ministro trace ações estratégicas para a educação no país.

Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

Agência Brasil
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Com um placar de 10 a 1, a Corte escolheu o ministro Luiz Fux para ser o presidente do Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos. A eleição, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência.

O ministro vai assumir o comando do STF em meio à escalada da tensão entre os poderes com o governo do presidente Jair Bolsonaro, como analisa o presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Ricardo Prado.

Fux irá assumir em 10 de setembro, no lugar de Dias Toffoli. As eleições no Supremo são baseadas em um sistema de rodízio, pelo critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte, como explica Ricardo Prado.

Advogado formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fux foi promotor de justiça e juiz estadual. Em 2011, foi indicado a vaga do STF pela presidente Dilma Rousseff.

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico e projeto vai para sanção presidencial

Shutterstock
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Apontado como instrumento crucial para a recuperação econômica depois da pandemia da Covid-19, o projeto do novo marco legal do saneamento passou com 65 votos favoráveis, 13 contrários e nenhuma abstenção. A aprovação é resultado de uma articulação entre o governo, líderes do Congresso e setores da iniciativa privada.

Como não houve alterações na estrutura do texto aprovado na Câmara, o projeto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Entre as principais mudanças trazidas pela proposta, estão a maior abertura do setor à iniciativa privada, e o estabelecimento de metas para a universalização do serviço, como esclarece Edison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil.

- Edson, hoje, o saneamento é prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. O novo marco legal deve aumentar a concorrência e busca melhorar a qualidade da infraestrutura oferecida?

- Quais são os pontos mais relevantes deste novo marco regulatório porque ele se faz tão necessário e ao mesmo tempo só após 2 anos de longas discussões se chega a essa aprovação?

- A pandemia do novo coronavírus escancarou ainda mais a precariedade do saneamento básico no Brasil? Qual a sua análise sobre isso levando em conta que milhares de pessoas não têm acesso e por isso são escassas a possibilidades de uma boa higienização?


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