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O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia. A iniciativa está sendo liderada por uma coalizão, que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil, apoiados por entidades internacionais.
A Rede Sindical Brasileira UNISaúde acusa o presidente de "falhas graves e mortais" na condução da resposta à pandemia da Covid-19.
Dr. Acácio Miranda da Silva Filho, mestre em direito pena e internacional, fala sobre o tema:
- O que significa essa denúncia? Representa realmente algo contra o presidente, ou é mais uma forma de politização da pandemia? - O Brasil, por força constitucional faz parte da jurisdição do Tribunal e, em tese, caso o TPI decida por uma pena contra o presidente brasileiro, o país teria que acatar? |
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