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Começam a valer hoje novos valores dos combustíveis e do gás de cozinha

Escrito por Rádio Aparecida

11 MAR 2022 - 15H25 (Atualizada em 11 MAR 2022 - 16H07)

TV Aparecida

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que o governo pode estudar a criação de um subsídio ao diesel se a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongar.

A guerra começou há 15 dias e tem impacto no preço dos combustíveis, devido aos reflexos do conflito na elevação do preço internacional do barril do petróleo. A Rússia é um dos principais exportadores de petróleo no mundo. De acordo com o ministro, neste momento, as medidas aprovadas pelo Senado Federal e a isenção de PIS-Cofins sobre o diesel são suficientes para amortecer o preço.

Ações do governo

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada de hoje a votação do projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial. O projeto tem origem na Câmara, onde foi aprovado em outubro do ano passado. No Senado, o texto passou ontem, porém, com mudanças — o relator apontou "vícios de inconstitucionalidade insuperáveis" na versão que foi aprovada pela Câmara. Por isso, a proposta voltou para análise dos deputados.

O texto prevê que o ICMS, que é um tributo estadual, vai incidir sobre os combustíveis uma única vez. Atualmente, o imposto sofre um "efeito cascata", ou seja, é cobrado mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis.

O texto-base foi aprovado na Câmara com a maior parte das mudanças feitas pelos senadores. O relator do projeto, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), retirou apenas um trecho do texto aprovado no Senado — o chamado “gatilho” que permitiria o reajuste extraordinário do imposto em casos de alterações súbitas no preço do petróleo.


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