Por Rádio Aparecida Em Notícias Atualizada em 14 ABR 2020 - 15H25

Decisão no STF libera acordo individual para corte de salário e jornada

Gabriel_Ramos/Shutterstock
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O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que uma nova decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski esclarece que, acordos individuais de empresas para cortar salários e jornadas de trabalhadores têm efeito imediato, independentemente de manifestações sindicais que venham a ocorrer.

Lembrando que, na semana passada, o magistrado havia decidido que os sindicatos deveriam ser comunicados do acordo e poderiam iniciar negociação coletiva caso preferissem.

Agora, ao rejeitar recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), ele esclareceu “que para afastar quaisquer dúvidas, e sem que tal implique em modificação da decisão embargada, são válidos e legítimos os acordos individuais celebrados na forma da Medida Provisória de número 936”.

Cássio Faeddo, advogado e Mestre em Direitos Fundamentais, esclarece que um acordo não invalida o outro e ressaltou o momento de tensão que estamos vivendo por conta da pandemia e como isso pode afetar empregadores e empregados.


PIB tem nova projeção de queda para este ano, por causa do coronavírus. Como isso pode afetar a economia no país?

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Os economistas do mercado financeiro reduziram, pela nona semana seguida, a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e também revisaram para baixo sua estimativa de inflação, que ficou próxima ao piso do sistema de metas, de 2,5%.

Para o PIB de 2020, a previsão era de uma queda de 1,18% e passou a uma contração maior: de 1,96%. Para 2021, o mercado financeiro mantém, ao menos por enquanto, a estimativa de inflação estável em 3,5%.

As projeções fazem parte do boletim de mercado do relatório "Focus", divulgado pelo Banco Central. Os dados foram levantados na primeira semana de abril, em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras.

Denilson Alencastro, Economista-chefe da Geral Asset, esclarece como a situação da pandemia vem colocando o país num caminho de recessão, e rumo a um futuro cada vez mais incerto.

O economista falou também sobre as estimativas dos analistas para este ano, se há previsão de melhora e como deve ser o processo de recuperação da economia.

O especialista ressaltou que, apesar de ser difícil mensurar os impactos, muitas coisas podem mudar em nível mundial, até mesmo novas formas de trabalho e novos modelos de negócios.

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