Decisão que libertaria condenados em segunda instância é derrubada no STF
Decisão que libertaria presos em segunda instância é derrubada no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou ontem à noite a decisão do Ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, Marco Aurélio teria mandado soltar todas as pessoas que teriam sido presas pela 2ª instância da justiça. Pelo ato de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10/04.
Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Lula, preso pelo caso do triplex do Guarujá.
O cientista político Gleibe Pretti acredita que esta decisão trouxe uma insegurança a todos da área do Direito e, principalmente, aos cidadãos brasileiros.
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