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O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar amanhã a ação que discute se há diferença entre réus delatados e delatores na fase de alegações finais em processos judiciais.
Em agosto, a Segunda Turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, na Operação Lava Jato, por entender que ele deveria ter apresentado as alegações somente após os delatores.
Luiz Felipe Panelli, professor, mestre e especialista em Direito Constitucional, explicou melhor o que deve ser apreciado amanhã no Supremo.
Bolsonaro discursa na Assembleia Geral da ONU e causa grande repercussão
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O presidente Jair Bolsonaro fez o seu primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU, em Nova York nesta terça-feira (24). Logo no início do discurso de Jair Bolsonaro, duros ataques foram feitos aos países com regimes socialistas, como Cuba e Venezuela.
O presidente também falou sobre a Amazônia, destacando que o País tem um compromisso com a preservação da região. Além disso, ele ainda citou a respeito da tolerância zero com o crime.
Paulo Silvino Ribeiro, doutor sociólogo da Fundação Escola Sociologia Política de São Paulo, analisa o discurso do presidente na assembleia da ONU.
CCJ do Senado submete a sabatina Augusto Aras, indicado para procurador-geral da República
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A sabatina do subprocurador Augusto Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, está marcada para esta quarta-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso a indicação seja aprovada, segue para análise em Plenário. A gestão do procurador-geral tem duração de dois anos, sendo permitida a recondução.
Outros temas, como a Reforma da Previdência, também movimentam a pauta do senado Federal esta semana. O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e conversa conosco sobre os trabalho.
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