PT descumpre decisão que proibe veiculação de propaganda eleitoral com Lula

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O ministro Carlos Robak, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu a propaganda do PT na televisão que exibia o ex-presidente Lula. No entendimento do ministro, o petista foi tratado como candidato a presidente. Na prática, com a decisão o PT não poderá vincular novamente a gravação. Mais cedo, a coligação do PT informou ao TSE que já tinha trocado a propaganda da TV.

O Tribunal Superior Eleitoral declarou Lula como inapto a disputar o pleito desse ano e o ministro Luis Felipe Salomão, da Corte Especial do STJ, proibiu o partido de veicular a propaganda eleitoral. Arthur Rollo, especialista em direito eleitoral, explicou melhor essa decisão da justiça:

“Nós tivemos, na madrugada de sábado, o indeferimento do registro da candidatura de Lula e, como consequência, ele não poderá realizar propaganda eleitoral e o nome dele será tirado das urnas. Sua imagem poderá figurar nas propagandas eleitorais, que não é o que está a acontecer”. Figurar como apoiador significa pedir votos também aos deputados federais e estaduais, sem ultrapassar 25% do tempo.

O especialista descartou que essa decisão do TSE possa reduzir as chances criminais do petista. Entenda:

Situação do PT na presidência

O ex-presidente Lula teria decidido, na tarde dessa segunda-feira, em conversa com políticos do PT e também com advogados na superintendência da policia federal em Curitiba, que não deveria antecipar a apresentação de Fernando Haddad como cabeça de chapa na corrida presidencial. Lula teria optado por aguardar a apresentação de recursos ao STF contra decisão do TSE que negou registro de sua candidatura.