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Tribunal de Justiça suspende retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo

Escrito por Rádio Aparecida

29 JAN 2021 - 13H51 (Atualizada em 29 JAN 2021 - 16H20)

Halfpoint/ Shutterstock

O Tribunal de Justiça suspendeu ontem o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão vale para escolas públicas e privadas. O governo estadual disse que vai recorrer.

A liminar atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para barrar decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a abertura das escolas mesmo se o estado registrasse piora nos índices da pandemia de Covid-19. Anunciada em dezembro, a medida valeria inclusive se SP voltasse às fases mais restritivas das flexibilizações econômicas estabelecidas pelo plano estadual.

Ao conceder a liminar, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, baseou sua decisão "na proteção ao direito à vida". Ela defendeu que as aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha (a mais restritiva). Atualmente, o estado tem sete regiões na fase vermelha e dez na laranja – incluindo a capital e a Grande São Paulo.

Ouça o jornal na íntegra ou os destaques que te interessar nos minutos a seguir:

01:39 - Deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), um dos candidatos à presidência da Câmara, acusou o Palácio do Planalto de “brutal interferência” no pleito

02:35 - Presidente Jair Bolsonaro exonerou os ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) para votarem na eleição a presidência da Câmara

03:30 - Senadora Simone Tebet (MDB-MS) diz que a independência da Casa está “comprometida” com a possibilidade de vitória do adversário Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

04:30 - Em meio a pandemia, endividamento das famílias bate recorde

8:00 - Comentarista do dia: Ismael Carvalho

10:11 - Programa habitacional "Casa Verde e Amarela", criado pelo governo Jair Bolsonaro para substituir o "Minha Casa Minha Vida", deve gerar um aumento na carga tributária em relação a seu antecessor – o que pode encarecer os financiamentos habitacionais

11:50 - Presidente da Petrobras defendeu a política de preços da estatal e afirmou que o preço dos combustíveis no Brasil "não é caro nem barato, é preço de mercado”

14:10 - Brasil registrou 1.439 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas

14:59 - Após variante e piora na pandemia, especialistas recomendam lockdown em SP

18:18 - Imunização em Salvador amplia pontos de vacinação

21:03 - Secretário de Saúde do Amazonas alerta que a pandemia de Covid-19 voltou a se intensificar no interior e o que estado precisará de mais oxigênio hospitalar

21:53 - Governo dos Estados Unidos anunciou o envio de ajuda ao Amazonas para o enfrentamento ao coronavírus

22:25 - Revista científica Lancet publicou um estudo internacional que evidencia a importância da vacinação para salvar milhões de vidas

23:59 - Tribunal de Justiça suspendeu o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo

24:05 - Candidatos ao Enem 2020 que tiveram diagnóstico de Covid-19 ou aqueles que foram prejudicados por problemas logísticos, como salas lotadas, nas provas impressas têm até hoje para pedir a reaplicação

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