O Tribunal de Justiça suspendeu ontem o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão vale para escolas públicas e privadas. O governo estadual disse que vai recorrer.
A liminar atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para barrar decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a abertura das escolas mesmo se o estado registrasse piora nos índices da pandemia de Covid-19. Anunciada em dezembro, a medida valeria inclusive se SP voltasse às fases mais restritivas das flexibilizações econômicas estabelecidas pelo plano estadual.
Ao conceder a liminar, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, baseou sua decisão "na proteção ao direito à vida". Ela defendeu que as aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha (a mais restritiva). Atualmente, o estado tem sete regiões na fase vermelha e dez na laranja – incluindo a capital e a Grande São Paulo.
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23:59 - Tribunal de Justiça suspendeu o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo
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