Brasil é 94º no ranking da escravidão e aguarda PEC do Trabalho Escravo

O relatório Índice de Escravidão Global 2013, divulgado hoje (17) pela Fundação Walk Free, revela que 29,8 milhões de pessoas são escravizadas ou vivem em situações análogas em todo o mundo. A África e a Ásia, de acordo com o documento, são os continentes com a maior incidência e prevalência de pessoas nessa condição. Os países com o maior número de trabalho escravo são a Índia, China e o Paquistão.

O Brasil está em 94º entre os 162 países avaliados proporcionalmente em relação à população. Os números mostra que no país há de 170 mil a 217 mil pessoas em situação análoga à escravidão. No ranking das Américas, o Brasil está em 13º.

O autor do relatório, Kevin Bales, recomenda que o Brasil aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que tramita há dez anos no Congresso Nacional, aumente as sanções, a pena e a multa para o uso de mão de obra forçada; fortaleça a Lista Suja do Trabalho Escravo; e pressione ainda mais as empresas que produzem ou que usem produtos provenientes de trabalho análogo à escravidão.

Nos parâmetros do índice, escravidão é a condição de uma pessoa sobre a qual é exercido qualquer poder de propriedade. Entre essas condições, estão a servidão por dívida, casamento forçado ou servil e a venda ou a exploração de crianças – inclusive em conflito armado.

“O Brasil tem boas práticas, com um plano nacional, políticas integradas, especialistas altamente treinados, juízes do Trabalho e a lista suja [Lista Suja do Trabalho Escravo], o que é ótimo. A maioria dos países não tem isso”, destacou Bales.

Frei Xavier Plassat, coordenador da campanha nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) contra o trabalho escravo, em entrevista ao A12, ressaltou o possível aumento da escravidão no mundo, já que a estimativa da Organização Internacional do Trabalho, apresentada em audiência pública no Senado no início do ano, era de 21 milhões de pessoas vivendo nesta situação:

Foto de: Marcello Casal Jr./ABr

Brasil: 2,7 mil resgatados entre 2003 e 2011

“São apenas estimativas, já que não há recenseamento que apresente dados oficiais. Sabemos que a exploração está presente em diversos setores, como confecção, construção civil, agropecuária e mineração. Mas, em alguns casos, há um círculo vicioso porque, para muitos trabalhadores, viver em situação análoga à escravidão é melhor do que nada, infelizmente”.

O frei ressalta, no entanto, que o Brasil é qualificado em temos de políticas públicas, em referência aos planos nacionais de erradicação do trabalho escravo, de 2003 e 2008. “Vários políticos estão se articulando, e, desde então, milhares de trabalhadores foram resgatados da escravidão [2, 7 mil entre 2003 e 2011, de acordo com relatório]. Estamos no caminho, mas nunca houve prisão dos responsáveis. É urgente a punição, para que o Brasil arranque as raízes do trabalho escravo no país”, acredita.

Segundo o documento, atualmente, o grupo de pessoas mais vulneráveis ao trabalho escravo, no Brasil, é o de estrangeiros em busca de empregos – especialmente os haitianos e bolivianos, que emigram devido a condições econômicas, sociais e naturais em seus países. Esses estrangeiros são majoritariamente explorados por meio da escravidão por dívida.