Brasil sedia 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil

A partir de hoje (8), o Brasil sedia a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Pela primeira vez um país fora da Europa recebe o evento, que reunirá, durante três dias, em Brasília, especialistas, representantes de governos e da sociedade civil, além de integrantes de organizações de trabalhadores e empregadores para discutir políticas públicas de combate ao trabalho de crianças e adolescentes.

A conferência é aberta pela presidenta Dilma Rousseff e pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder – que visita o Brasil pela primeira vez. Para o evento, presidido e organizado pelo governo brasileiro, com apoio da OIT, são esperadas delegações de mais de 190 países membros e observadores da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os participantes farão um balanço das ações e proporão medidas para a erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016, conforme meta definida na conferência anterior, em Haia (Holanda), em 2010. A primeira conferência global sobre o tema ocorreu em Amsterdã, também na Holanda, em 1997, quando teve início a mobilização mundial pela erradicação do trabalho infantil.

As piores formas de trabalho infantil são as consideradas perigosas - atividade ou ocupação, por crianças ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral da pessoa. O trabalho doméstico, por exemplo, é considerado uma das piores formas. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.

De acordo com a secretária executiva da conferência, Paula Montanger, o evento não terá caráter deliberativo, mas será uma oportunidade para que os participantes avancem nos debates e troquem experiências. "Será importante para acelerar o passo rumo à eliminação do trabalho infantil, compartilhando boas práticas que vêm sendo executadas por vários países, contribuindo para que todo mundo perceba que temos chance real de eliminar as piores formas [de trabalho infantil] até 2016 e todas as formas, em breve", disse.

Ela enfatizou que o Brasil tem desempenho de destaque nessa área, tendo reduzido em 57%, de 1992 a 2011, o número de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Relatório divulgado recentemente pela OIT aponta que os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012. De acordo com o documento, o número de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.