Comissão aprova 715 projetos culturais para captar recursos pela Lei Rouanet

A penúltima reunião de 2014 da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 715 projetos culturais que poderão captar recursos por meio de renúncia fiscal com base na Lei Rouanet.

Foto de: www.pontaodeculturaguaicuru.org.br

Depois de aprovadas, a comissão fará a análise documental e, na sequência, publicará o resultado no Diário Oficial da União. 

Para viabilizar os projetos, os produtores deverão recorrer à contribuição financeira que pode ser feita com a dedução do imposto devido de até 4% no caso de empresas e até 6% para pessoas físicas.

Esta 226ª edição da reunião da CNIC analisou 746 propostas entre 4 e 6 de novembro, em Manaus (AM). Durante o período, os peritos também participaram das atividades da 3ª edição do "Fórum de Incentivo à Cultura – o produtor cultural e a lei federal de incentivo à cultura", realizado no dia 5 de novembro, no Centro Cultural Palácio Rio Negro.  

A iniciativa contou com a presença de cerca de 150 pessoas, entre produtores, artistas, agentes culturais, profissionais do setor e estudantes. No fórum, os participantes puderam conferir palestras sobre o balanço da Lei Rouanet, o funcionamento do benefício de R$ 50,00 (Vale-Cultura) e o sistema de cadastramento de projetos do Ministério da Cultura, o  SalicWeb, além de orientações e consultas sobre apresentação de propostas, aprovação de projetos e prestação de contas. 

A próxima reunião da comissão está prevista para 2, 3 e 4 de dezembro, em Brasília (DF).