Detentos serão transferidos do Complexo de Pedrinhas. Pastoral Carcerária espera mais

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, aceitou ontem (06) ajuda do Ministério da Justiça para enviar os presos que são líderes das principais facções criminosas a penitenciárias federais. “Da parte do governo, não faltarão força e determinação para enfrentar os criminosos e manter a paz e a tranquilidade”, disse.

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), registrou nove mortes de detentos em cerca de 10 dias. A chegada do Batalhão de Choque da Polícia Militar, com 40 homens, não impediu a onda de violência que teve início na última semana de 2013 e se estendeu até os primeiros dias de janeiro. Para a Pastoral Carcerária do Estado, a situação é de caos permanente.

De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 presos foram mortos no Complexo de Pedrinhas durante o ano de 2013. Além disso, há registro de doentes mentais em situação de internação cautelar e violência sexual contra parentes de presos, realizadas por fações criminosas que controlam o complexo.

A superlotação é, em boa parte, causada pela prisão temporária. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão, a maioria dos presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas aguarda julgamento. Dos 2.168 detentos, 1.560 estão presos provisoriamente.

Padre Valdir João Silveira, assessor nacional da Pastoral Carcerária, afirma que o poder público se compromete a agilizar soluções, mas as mudanças esperadas não acontecem: “A transferência de presos apenas vai abafar por algum tempo a situação. Há muitos anos os presos são esquecidos pelo poder Judiciário. Muitos não são julgados, outros 52 já cumpriram pena, mas o judiciário nem acompanha os casos.”, lamenta.

O coordenador esteve em novembro visitando os presídios do Maranhão, em companhia do coordenador estadual, padre Elisvaldo Cardoso. “Em Balsas e Imperatriz a situação é muito grave. Lá é preso cuidando de preso, infelizmente. A presença da polícia só estimula a violência.”, avalia padre Valdir.

Nesta segunda, a governadora disse que já respondeu solicitação do Ministério Público Federal com informações sobre o sistema carcerário do Maranhão, onde, segundo ela, foram investidos mais de R$ 130 milhões na construção de novos presídios, equipamentos, melhoria e manutenção das unidades existentes.