Existem aproximadamente 200 milhões de pessoas vivendo nas Américas que se identificam como afrodescendentes. Muitos mais vivem em outros lugares do mundo, fora do continente africano, considerando os diversos problemas que os afrodescendentes enfrentam por onde vivem, como discriminação racial, desigualdade, acesso limitado a educação de qualidade, serviços de saúde, moradia e segurança, violência entre outros, a promoção e proteção dos direitos humanos de afrodescendentes tem sido uma prioridade para as Nações Unidas.
Para o fortalecimento da defesa dos direitos dessas pessoas, a ONU lançou a Década Internacional de Afrodescendentes proclamada pela resolução 68/237 da Assembleia Geral e será observada entre 2015 e 2024, proporcionando uma estrutura sólida para as Nações Unidas, os Estados-membros, a sociedade civil e todos os outros atores relevantes para tomar medidas eficazes para a implementação do programa de atividades no espírito de reconhecimento, justiça e desenvolvimento.
"Tivemos, por muito tempo, direitos básicos negados, mas sempre existiu e existe uma árdua luta do movimento negro para a reversão deste processo"
No Brasil a Década Internacional de Afrodescendentes foi lançada em 22 de julho, durante a abertura do 8° Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha com a presença da ministra Nilma Lino Gomes.
Para a ministra Nilma Lino Gomes, a década faz parte de um processo histórico de luta pelos direitos dos afrodescendentes no Brasil, na América Latina e em todo o mundo. “Somos cerca de 200 milhões de afrodescendentes vivendo nas Américas. Tivemos, por muito tempo, direitos básicos negados, mas sempre existiu e existe uma árdua luta do movimento negro para a reversão deste processo”, afirma. A ministra ainda conclama para a continuidade da luta pela superação do racismo: “Continuemos juntos e firmes na construção de um Brasil, de uma América Latina e de um mundo livre de racismo”, finaliza.
O coordenador residente do Sistema das Nações Unidas do Brasil, Jorge Chediek, também presente à solenidade, enumerou os avanços legislativos do Brasil com vistas à promoção da igualdade racial, como o Estatuto da Igualdade Racial, que completou cinco anos no último dia 20 de julho e as cotas para negros nos concursos públicos, mas enfatiza que ainda há muito a ser feito para a redução das desigualdades raciais no país. “Espero que em dez anos façamos uma outra reunião como esta, mas para comemorar um Brasil com menos desigualdade racial. E que o Brasil continue sendo um exemplo para o mundo nestas políticas”, ressalta Chediek.
Foto de: ONU/Sebastião Barbosa
Uma mãe e seu filho em frente a um forno de produção
de carvão, 1991, Minas Gerais, Brasil.
Com o tema “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a Década Internacional de Afrodescendentes, declara pela ONU, será celebrada no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com a participação dos 196 países membros da ONU, entre eles, o Brasil, que abriga pelo menos metade dos 200 milhões de afrodescendentes que vivem nas Américas e em outras partes do mundo.
As atividades brasileiras alusivas à Década serão desenvolvidas sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Para outras informações sobre a Década, visite o site decada-afro-onu.org .
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