Arquidiocese de Maringá emite nota sobre realidade de cooperativas de materiais recicláveis

Na semana em que se comemora o Dia do Meio Ambiente (5 de junho), a Arquidiocese de Maringá (PR) emitiu uma nota sobre seu posicionamento frente à política de gestão de resíduos adotada na cidade de Maringá. A nota foi assinada pelo arcebispo, Dom Anuar Battisti, pelo Vigário Geral, Monsenhor Bruno Elizeu Versari  e pelo coordenador do Conselho Arquidiocesano de Leigos e Leigas, Walter de Souza Fernandes. 

"É urgente que a Administração Pública Municipal adote medidas concretas para resolver o problema das condições precárias de instalação e funcionamento da maioria das cooperativas localizadas no Município, as quais, em virtude dessas limitações, não conseguem obter a documentação necessária (licenças) para a sua regularização em termos formais e jurídicos. Só mediante a solução dessas pendências é que as cooperativas poderão ser contratadas pelo Município como prestadoras de serviço, o que lhes assegurará recursos suficientes não só para se manterem regulares como também para poderem prestar um serviço de qualidade", destacou a nota. 

Os representantes da arquidiocese mencionaram ainda o cumprimento da legislação pertinente às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, destacando a Lei Federal da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010) e a Lei Municipal “Pró-Catador” (Lei n. 9.615/2013). "Cabe ao Governo Municipal melhorar a infraestrutura física dos locais onde estão instaladas as cooperativas, permitir se necessário a utilização de bens imóveis municipais e, ainda, prestar assessoramento técnico e jurídico para que as cooperativas estejam devidamente formalizadas e habilitadas no atendimento de todas as exigências legais". 

Segundo a nota, com a devida regularização das cooperativas e a sua contratação no menor prazo possível, a cidade de Maringá "terá cooperativas de catadores de materiais recicláveis fortalecidas e aptas a desempenharem adequadamente o seu papel junto aos resíduos recicláveis, o que hoje não tem sido possível". A arquidiocese cita ainda as "condições precárias" e a "péssima remuneração" dos cooperados que "só contam atualmente com a renda do pouco material que conseguem comercializar".

Por fim, a arquidiocese afirma sua missão à comunidade maringaense ao apresentar seu posicionamento, e igualmente, o seu incentivo e apoio à conscientização e organização desse trabalho.