Conselho Indigenista Missionário denuncia “Estado de Sítio” no oeste da Bahia

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nota na qual denuncia o que chama “Estado de Sítio” no Oeste da Bahia, onde ocorrem sérias ameaças aos indígenas Xakriabá. A nota denuncia, ainda, as ameaças de morte sofridas pelo padre Albanir da Mata Souza, pároco da paróquia de São Sebastião, da diocese de Bom Jesus da Lapa, por parte de fazendeiros da região que desaprovam o atendimento à saúde que o religioso vem fazendo ao povo indígena.

“Padre Albanir está impedido pelos pistoleiros de celebrar missas em diversas áreas rurais do município sob ameaça de tocaia e morte. As ameaças ao religioso ocorrem diariamente”, denuncia a nota divulgada pelo Cimi.

Foto de: Comunicação Cimi

Coordenador da Funai e sua equipe sofreram atentado a balas na Aldeia Xacriabá no dia de Corpus Christi, 19 de junho.

As riquezas naturais da região são consideradas principais causas da violência. "Nas duas últimas décadas, a região sofreu um grande assédio do agronegócio em busca de terra e água para o monocultivo de commodities agrícolas e desenvolvimento da pecuária para exportação, expulsando de lá os pequenos agricultores e populações tradicionais. A região tornou-se, então, a principal fronteira agrícola do estado da Bahia".

No município de Cocos, grupos controlam a região e expulsam comunidades de suas terras sempre com o uso de milícias armadas, que os privam do direito constitucional de ir e vir. A comunidade indígena Xakriabá da Aldeia de Porcos vem sendo atacada há mais de quatro anos.

“Em 2014, esses ataques foram intensificados, deixando os indígenas isolados, sem acesso ao atendimento à saúde, principalmente as crianças, idosos e gestantes, que são os que mais sofrem com a falta de atendimento”. Mesmo pagando pelo transporte, as famílias não podem ir à zona urbana nem para fazer compras.

O veículo da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) é impedido de circular desde 2013.

Padre Albanir está também proibido pelos pistoleiros de celebrar missa em diversas áreas rurais do município sob ameaça de tocaia e morte. As ameaças ao religioso ocorrem diariamente. O mesmo já registrou boletins de ocorrências, identificando autores de ameaças, junto à Polícia Civil e junto ao Ministério Público Federal de Barreiras.

Em maio de 2014, a prefeitura municipal foi impedida de realizar obras de melhoria das estradas que iriam facilitar a mobilidade rural e acesso à aldeia. No dia 3 de junho, o veículo da Sesai, onde se encontrava a família do cacique Divalci, “foi atacado por dois pistoleiros e obrigado a retornar para a aldeia indígena. Os autores do ataque foram identificados e denunciados”.

Em contato com a Funai em Paulo Afonso, Bahia, a comunidade solicitou uma visita urgente à área para exigir providências na proteção aos seus direitos. “No dia 19 de junho, a Coordenação Regional da Funai de Paulo Afonso se dirigiu até a aldeia de Porcos com vistas a averiguar a situação e buscar soluções para o conflito. No dia anterior surgiram boatos na região de que haveria um atentado contra a equipe da Funai e a ameaça se cumpriu. O veículo que conduzia a equipe federal foi alvejado por disparos de armas de fogo de grosso calibre”.

O Conselho denuncia a negligência dos órgãos competentes, já que nenhuma solução tem sido apontada ou executada. “Nesta região, como evidente, fazendeiros e pistoleiros instalaram um “Estado” à parte, onde o Estado brasileiro não se impõe e a violação de direitos de cidadãos é flagrante, cotidiana e permanente”.

A nota termina com pedido urgente de medidas protetivas para a comunidade Xakriabá:

“Defendemos que se cumpra a Constituição, reconhecendo e demarcando o território tradicional Xakriabá e a efetivação de seus direitos, inclusive o de ir e vir. Exortamos as autoridades e órgãos públicos para que restabeleçam o Estado de Direito na região, tomando medidas emergenciais e estruturantes para a proteção dos Xakriabá da aldeia de Porcos, das comunidades tradicionais e do Padre Albanir, que estão sob risco de vida e sendo desrespeitados em sua dignidade devido à ganância de latifundiários, representantes do agronegócio predatório”.