CPT considera que os últimos quatro anos foram os piores para a reforma agrária

A Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II divulgou nesta quarta-feira, 7, o balanço da Reforma Agrária no Brasil compreendendo o ano de 2014 e o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Na análise, a Comissão classificou os últimos quatro anos como os piores para a reforma agrária brasileira, registrando as menores marcas de desapropriação de terras, famílias assentadas, demarcação de territórios tradicionais e criação de Reservas Extrativistas. 

“Os indicadores da Reforma Agrária atingiram os piores índices em décadas e, a cada ano, apontavam uma certeza: o Brasil permaneceria amargando o vergonhoso título de um dos países que mais concentra terras no mundo”, assinala o documento.

Números

Segundo dados da Comissão, a presidente assentou ou regularizou a situação de 6.289 famílias em 2014, entretanto considera ínfimo esse número frente as 200 mil famílias sem terra que se encontram atualmente mobilizadas pela Reforma Agrária no país. De acordo com a CPT, de 2011 a 2014 foram assentadas 103.746 mil famílias, porém nesse percentual, cerca de dois terços correspondem a famílias ligadas a processos de assentamento anteriores ao mandato da presidente. 

Violência no Campo

A CPT também apontou o aumento no número de áreas de conflito e da violência sofrida por trabalhadores rurais. “O ano de 2014 amargou a marca de 34 pessoas assassinadas no campo, o mesmo número de 2013”, diz o texto que indica os estados do Pará, do Maranhão e de Mato Grosso do Sul como os campeões de violência no campo.

Combate ao trabalho escravo

A partir da Campanha “De olho aberto para não virar escravo”, que ainda não foi encerrada, o número de pessoas libertadas de condição análoga à de escravo durante o ano de 2014 foi de 1.550, um valor inferior à média dos 4 anos anteriores (2.632). O número de fiscalizações (216) também ficou abaixo da média observada desde 2003 (261), ano em que foi consolidada a atual política nacional de erradicação do trabalho escravo.

A CPT assinala que os dados poderiam ser positivos se a pesquisa traduzisse a redução da prática desse crime, porém a realidade indica “sinais de que estamos em rota de desmobilização no combate ao trabalho escravo. O grupo móvel nacional está longe de atender toda a demanda reprimida e os fiscais de várias superintendências regionais, que em 2014 foram responsáveis por 40% das fiscalizações, se queixam da escassez de meios e da falta de priorização, quando não da interferência negativa da chefia sobre a fiscalização do trabalho escravo. É fato que o número de auditores fiscais do trabalho caiu para um estágio crítico”, registra a Comissão.

O balanço apresenta também dados sobre questões relativas a preservação ambiental, transgênicos e agrotóxicos, cadastro ambiental rural e gestão socioambiental.

Ao final, o relatório destacou o esforço e a mobilização das diversas organizações e dos povos do Campo na luta por seus direitos, com destaque para a aprovação da PEC do Trabalho Escravo e o cancelamento da PEC 215.

Acesse o balanço na íntegra: balanco_da_reforma_agraria_2014_e_do_primeiro_mandato_da_presidente_dilma