Começa na próxima segunda-feira (30) o 2º Seminário Relação Estado e Sociedade do Coletivo Inter-Religioso, no Centro Cultural de Brasília, que pretende discutir o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
A finalidade do Coletivo é atuar de forma organizada, e com identidade própria, na relação cooperativa entre religiões e Estado, promovendo o diálogo permanente entre as organizações religiosas e o Governo, bem como com outros grupos já constituídos e que atuam na melhoria do ambiente regulatório por um Estado de Direitos.
O Marco Regulatório é um conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam o funcionamento dos setores nos quais agentes privados prestam serviços de utilidade pública, como a Assistência Social promovida pelas Organizações Religiosas.
O evento terá a presença do Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Ainda falta confirmar a presença da Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman e do Ministro do Superior Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
O primeiro seminário, realizado em novembro de 2012 em Brasília, resultou em 14 propostas que buscam favorecer o diálogo entre a sociedade e o Estado. O encontro segue até o dia 1º de outubro.
Confira a carta com as 14 propostas aqui.
Boleto
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