O Museu da Vida, da Pastoral da Criança, foi contemplado pela Lei de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet.
Foto de: Museu da Vida
Recursos da Lei Rouanet serão utilizados para manutenção
do Museu da Vida.
Esse mecanismo possibilita que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais
O projeto, aprovado pelo Ministério da Cultura já está com a conta aberta para receber doações.
“Apesar do Museu já estar em funcionamento, com os recursos da Lei Rouanet será possível concluir as exposições e também fazer a manutenção delas”, explica Silvio Lopes Barbosa, contador da Pastoral da Criança.
O projeto foi enquadrado no artigo 18 da Lei Rouanet, por isso, a pessoa jurídica tributada pelo lucro real pode deduzir até 100% do recurso investido, limitado a 4% do imposto devido. O valor poderá ser abatido na declaração de 2016.
O depósito deve ser feito na conta corrente específica do projeto:
Associação Nacional de Amigos da Pastoral da Criança (ANAPAC)
CNPJ: 72.234.966/0001-02
Banco do Brasil
Agência 1244-0
Conta corrente 57.436-8
Para enviar os documentos da doação e obter mais informações, é possível entrar em contato com a Pastoral da Criança pelo e-mail contabil@pci.org.br, ou através do telefone (41) 2105-0246.
Pessoas físicas
Pessoas físicas também podem destinar parte de seu IR ao Museu da Vida. Neste caso, a dedução também pode ser de até 100% do valor investido, respeitado o limite de 6%. É importante lembrar que pode doar apenas quem declara o IR pelo “modelo completo”. Da mesma maneira, os dados do doador (nome, CPF, endereço completo, CEP e telefone) e uma cópia do comprovante de depósito devem ser enviados à Pastoral da Criança para que a instituição possa emitir o recibo de contribuição.
Outras doações
Além do beneficiamento do Museu da Vida através da Lei Roaunet, a Pastoral da Criança conta com outros tipos de doações. A instituição articula parcerias, convênios e recebe doações para que possa realizar a ação de atender mais de 1,2 milhão de crianças de 0 a 6 anos em todo o Brasil. As doações podem ser feitas em equipamentos ou dinheiro.
Uma opção é a doação através da conta de energia elétrica. No Paraná, o doador pode escolher valor entre R$ 3, R$ 7 ou R$ 15 que serão somados mensalmente à conta de luz. A ação que iniciou em 1998 no estado, se estendeu para Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, com valores diferentes.
A proposta é chegar a todos os estados do país. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail campluz1@pci.org.br ou pelo telefone (41) 2105-0228.
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