Recife (PE) sedia seminário do Acordo Brasil-Santa Sé

A Arquidiocese de Olinda e Recife (AOR) em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove nos dias 17 e 18 de março o seminário Acordo Brasil-Santa Sé: implicações jurídicas e administrativas. As inscrições podem ser feitas no site www.unicap.br, o investimento é de R$ 100,00.

A abertura será feita pelo arcebispo de Aparecida e presidente da CNBB, Cardeal Raymundo Damasceno Assis, com a presença do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni D’Aniello, e do Arcebispo Metropolitano de Olinda e Recife, Dom Antonio Fernando Saburido, OSB.

Entre os palestrantes, está o bispo de Petrópolis, Dom Gregório Paixão, OSB, que ministrará sobre o tema “Proteção cultural dos bens eclesiásticos, bens tombados e patrimônio histórico”, o procurador do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, Paulo Silveira Martins Leão Júnior, com a palestra “Ensino religioso nas escolas públicas”, e o Juiz federal e professor da UNICAP, Ubiratan de Couto Maurício, que vai abordar os “Efeitos civis de sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial”.

O seminário acontecerá na Universidade Católica de Pernambuco, no Auditório Padre José Anchieta na rua do Príncipe, 526, em Boa Vista, Recife/PE.

Confira a programação completa:

8h30 – Chegada e acolhida

9h – Abertura
. S. Emcia. Cardeal Raymundo Damasceno Assis, Presidente da Comissão de implementação do Acordo, Arcebispo de Aparecida e Presidente da CNBB
. S. Excia. Dom Giovanni D’Aniello, Núncio Apostólico no Brasil
. S. Excia. Dom Antonio Fernando Saburido, OSB, Presidente da CNBB/Regional Nordeste 2 e Arcebispo Metropolitano de Olinda e Recife
. Revmo. Pe. Pedro Rubens Ferreira de Oliveira, SJ, Magnífico Reitor da UNICAP

10h – Lanche

10h30 – Relações Igreja e Estado no Direito Constitucional brasileiro
. Dr. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Procurador do Banco Central e professor da UNICAP

11h45 – Pausa para almoço

13h45 – Introdução geral ao Acordo Brasil-Santa Sé sobre o estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil
. Frei Evaldo Xavier Gomes, O. Carm., Advogado e consultor jurídico-canônico da CNBB

14h45 – Personalidade jurídica dos entes eclesiásticos
. Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, Advogado e assessor jurídico-civil da CNBB

16h – Lanche

16h15 – Proteção cultural dos bens eclesiásticos, bens tombados e patrimônio histórico
. S. Excia. Dom Gregório Paixão, OSB, Bispo de Petrópolis

17h15 – Natureza jurídica do vínculo de trabalho de clérigos, leigos e religiosos com instituições eclesiásticas 
. Dr. José Soares Filho, Desembargador trabalhista aposentado e professor da UNICAP

8h30 – Efeitos civis de sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial
. Dr. Ubiratan de Couto Maurício, Juiz federal e professor da UNICAP

9h30 – Aspectos tributários das organizações e entidades religiosas
. Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, Advogado e assessor jurídico-civil da CNBB

10h30 – Lanche

10h45 – Continuação do tema e debates

12h – Pausa para almoço

14h – Organizações religiosas e filantrópicas
. Dr. Sérgio Roberto Monello, Advogado especialista em direito filantrópico e assistencial; ex-professor da PUCSP e da UNISINOS

15h15 – Continuação do tema e debates

16h – Lanche

16h15 – Ensino religioso nas escolas públicas
. Dr. Paulo Silveira Martins Leão Júnior, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro

17h45 –Encerramento
. S. Excia. Dom José Belisário da Silva, OFM, Arcebispo de São Luís do Maranhão e Vice-Presidente da CNBB