O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) divulgou na quinta-feira (15) o relatório ‘Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil’. A publicação revelou dados preocupantes em relação aos direitos dos povos indígenas.
Acesse na íntegra: Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - Dados 2015
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os dados evidenciam que, em 2015, também permaneceu a situação de constante invasão e devastação das terras demarcadas. O relatório chama a atenção para o agravamento do número de ataques contra os acampamentos das comunidades Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.
O presidente do Cimi e Arcebispo de Porto Velho, Dom Roque Paloschi, na apresentação do relatório, questionou “porque se repetem e se aprofundam as mesmas práticas criminosas, sem que medidas tenham sido efetivamente adotadas. Até quando teremos que apresentar esses relatórios?”.
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Dados de 2015
Foto de: Divulgação CIMI
O relatório apontou que pouco se avançou nos processos de regularização das terras indígenas. De acordo com a Constituição Federal, todas as terras tradicionais indígenas deveriam ter sido demarcadas até 1993, cinco anos após a promulgação da Constituição. No entanto, de acordo com o levantamento do Cimi, de 31 de agosto de 2016, 654 terras indígenas no Brasil aguardam atos administrativos do Estado para terem seus processos demarcatórios finalizados. Esse número corresponde a 58,7% do total das 1.113 terras indígenas do país.
Segundo os dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul (Dsei-MS), houve 137 assassinatos de indígenas em todo o país, sendo que 36 deles foram registrados pelo Dsei-MS.
Dos 87 casos de suicídio em todo o país, 45 ocorreram no Mato Grosso do Sul, especialmente entre os Guarani e Kaiowá. Entre 2000 e 2015 foram registrados 752 casos de suicídio apenas neste estado. Um recente estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Indígenas (IWGIA) sobre os Guarani e Kaiowá afirma que esses jovens indígenas carregam um trauma humanitário cheio de histórias contadas por seus parentes, histórias de exploração, violências, mortes e perda da dignidade.
O relatório ainda mostra dados parciais da mortalidade indígena na infância. As três principais causas das mortes foram: pneumonia não especificada (8,2%); diarreia e gastroenterite de origem infecciosa resumível (7%).
Retrocesso e criminalização
Nas análises publicadas no relatório, o Cimi avalia que a ofensiva sobre os direitos indígenas realizada pelos Três Poderes, e protagonizada especialmente pela bancada ruralista no Congresso Nacional, assim como pelo Executivo em relação à omissão nas demarcações de terras, é diretamente responsável pela permanência do quadro de violência e violações aos povos indígenas no Brasil, assim como pelo agravamento dos cruéis ataques no Mato Grosso do Sul.
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