Por Polyana Gonzaga Em Igreja

O desafio do saneamento básico: Entrevista com presidente do ‘Trata Brasil’

O tema escolhido para a reflexão na Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 é “Casa comum, nossa responsabilidade”. A temática traz à tona discussões sobre os desafios do saneamento básico no Brasil.

O Instituto Trata Brasil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, formado por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país, é um dos parceiros da CNBB e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil na divulgação do tema.

Em entrevista ao A12.com, o presidente executivo do Trata Brasil, Édison Carlos, falou sobre as condições, desafios e avanços do saneamento no país.

Saneamento Básico

A12.com - Qual a situação real do saneamento básico no Brasil?

Édison Carlos - Temos uma situação alarmante ainda para um país como o nosso; mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta dos esgotos e somente 39% dos esgotos são tratados. Até mesmo no abastecimento de água temos problemas, com mais de 35 milhões fora desta conta. Foram décadas e mais décadas de descaso do poder público, as cidades cresceram absurdamente em pouco tempo e a infraestrutura do saneamento não acompanhou, hoje o resultado é este, e as previsões para termos o saneamento universalizado não são nada boas.

A12.com - Quais são os setores da sociedade mais atingidos pela falta de saneamento?

Foto de: Trata Brasil

presidente executivo do Trata Brasil, Édison Carlos

Presidente executivo do Trata Brasil, Édison Carlos:
"Mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso
à coleta dos esgotos e somente 39% dos
esgotos são tratados.

Édison Carlos - Todos. O saneamento é transversal, quando não tem atinge a todos, dos mais pobres aos mais ricos. Falta de saneamento não é uma questão de classe social, há muitos bairros luxuosos por São Paulo e Rio de Janeiro que não dispõem de sistemas de coleta e tratamento dos esgotos. Além disso, a região Sul, por exemplo, apresenta índices de coleta dos esgotos pífios, similares as regiões do Norte e Nordeste, que historicamente foram esquecidas pelas autoridades no que se refere ao saneamento básico.

A12.com - Quais são as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB para 2030? Como o Instituto Trata Brasil avalia o PLANSAB?

Édison Carlos - Uma das principais metas é ter o saneamento universalizado em 20 anos (ao contar por 2013), no entanto os investimentos são da ordem de R$ 300 bilhões somente para água e esgotos, isto é, seriam necessários R$ 16 bilhões anuais. Com o atual ritmo e investimento no setor, dificilmente esta meta será alcançada, até mesmo porque estamos agora vivendo uma crise financeira no setor público muito complicada, do qual poucos municípios conseguirão obter dinheiro de Brasília.

A12.com - Que avanços foram possíveis constatar no setor de saneamento na última década?

Édison Carlos - Com a Lei do Saneamento, 11.445, de 2007, finalmente o setor ganhou sua diretriz e pôde discutir o saneamento de maneira mais ampla e séria.

A criação do Ministério das Cidades também foi um passo importante para o saneamento ter um endereço físico no Governo Federal, assim como os anúncios de investimentos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), onde o saneamento foi uma das infraestruturas lembradas para a obtenção de recursos federais. Os ganhos do saneamento nos últimos anos são inegáveis, contudo mantemos a posição de que ainda não é o suficiente para avançarmos da maneira que deveríamos.

A12.com - Quais são as principais dificuldades para alcançar a meta de universalizar o saneamento básico em 20 anos no Brasil?

Édison Carlos - Há algumas dificuldades pontuais, como a qualificação do poder público para apresentar projetos de saneamento viáveis. Hoje temos a exigência das prefeituras para terem o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), sabemos que poucas cidades o entregaram de maneira correta, muitas esbarram nas dificuldades técnicas de elaborar um plano complexo como este,

outros não deram o trabalho de fazer, desta forma há muitos entraves ainda que dificultam a universalização do saneamento. Quando o município é o responsável direto pelos serviços de água e esgoto, há estes problemas de falta de conhecimento da questão e de como solucionar. 

Outro problema bastante discutido pelo setor é a burocracia do Governo Federal na liberação dos recursos, os prazos são fora da realidade e, muitas vezes, não estão de acordo com a urgência de se realizar as obras de saneamento nos municípios, então há esta discussão intensa entre os gestores públicos e tomadores de recursos com o Governo Federal, de que para casos urgentes, como os de saneamento, a agilidade seria a melhor solução para todos.

A12.com - Em tempos de grande combate ao Aedes aegypt, qual a importância de se viabilizar as políticas públicas para a melhoria da saúde da população?

 

Investir em saneamento é prevenir novas doenças e diminuir os casos das antigas.

Édison Carlos - Sabemos que a falta de saneamento impacta diretamente com os casos de doenças na população, especialmente nas crianças. Estudos do ‘Trata Brasil’ já mostraram que as internações por diarreia, por exemplo, são corriqueiras no Brasil e, parte delas, vem do contato direto com o esgoto à céu aberto ou a água poluída.

A dengue, chykunguya e, hoje, o zika vírus, são reflexos da falta de cuidado com o meio ambiente, principalmente com o saneamento básico. Muitos especialistas da área da saúde já afirmam que estas epidemias estão se desenvolvendo em lugares precários, onde o saneamento básico corre livre pelas ruas e calçadas. Investir em saneamento é prevenir novas doenças e diminuir os casos das antigas.

A12.com - Como avaliam a opção da CNBB pelo tema da Campanha da Fraternidade 2016?

Édison Carlos - É uma vitória e tanto para o setor. Nós, do Trata Brasil, passamos anos visitando a CNBB em Brasília e mostrando a importância da Igreja em adotar o saneamento básico como tema de alguma Campanha da Fraternidade no futuro. Para a nossa surpresa, não só o tema foi aceito, como ele foi expandido para a Campanha da Fraternidade Ecumênica, liderado pelo CONIC.

Diríamos que é a maior vitória do setor, pois a CFE tem capilaridade, atinge aqueles que estão em regiões periféricas e distantes dos centros urbanos do país, desta forma leva a mensagem da necessidade de termos saneamento o quanto antes, além de reforçar o posicionamento das igrejas com o compromisso social. Saiba mais sobre a Campanha da Fraternidade 2016.

Saiba mais sobre a Campanha da Fraternidade 2016.

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