Identificação do(a) Voluntário(a)
Cláusulas
1. Objeto.
Declaro minha participação voluntária, gratuita e não remunerada nas atividades acima, conforme orientação da Pastoral (Lei 9.608/1998).
2. Conduta e segurança.
Comprometo-me a cumprir orientações da Pastoral, zelar pela segurança, respeitar normas litúrgicas e de proteção a crianças e adolescentes, e observar as políticas internas.
3. Duração e término.
Vigência durante a atividade. Qualquer parte pode encerrar a participação a qualquer momento, sem ônus, preservadas obrigações já vencidas.
4. Dados pessoais (LGPD).
Os dados serão tratados para gestão do voluntariado, segurança e cumprimento de obrigações legais, observando finalidade, necessidade e segurança. Direitos podem ser exercidos pelo e-mail privacidade@santuarionacional.com.
5. Imagem e voz (opt-in independente).
A escolha abaixo autoriza apenas o uso institucional da imagem/voz para registro e divulgação desta atividade, nos canais oficiais do Santuário (site, perfis oficiais e eventual transmissão), pelo prazo de até 5 anos. 6. Foro. Fica eleito o foro de Aparecida/SP.
Identificação do Menor e do Responsável
Cláusulas específicas
A. Melhor interesse e finalidade específica. O Santuário observará o melhor interesse da criança e do adolescente. A captação e utilização de imagem/voz do menor destinam-se exclusivamente ao registro e à divulgação institucional da atividade descrita no Termo, nos canais oficiais listados.
B. Consentimento do responsável. Eu, responsável legal, AUTORIZO de forma específica, destacada e informada a captação e o uso da imagem/voz do(a) menor, apenas para as finalidades e canais previstos. Uso publicitário/campanhas exige documento separado.
C. Salvaguardas adicionais. O Santuário adotará critérios editoriais para evitar exposição desnecessária (ex.: evitar close-ups quando não essenciais, não divulgar dados pessoais e geolocalização precisa) e aplicará mitigações quando cabível (recorte, desfoque, retirada de posts futuros tecnicamente viáveis).
D. Prazo. Aplica-se o prazo do Termo principal (atividade + até 5 anos para manutenção de publicações e acervo), sempre sob o critério do melhor interesse do menor.
E. Direitos e contato. O responsável poderá exercer, em nome do menor, os direitos da LGPD pelo e-mail privacidade@santuarionacional.com.
Em respeito à sua privacidade, buscamos tratar os seus dados pessoais com segurança e transparência. Ao preencher o formulário acima, você concorda com o tratamento de seus dados pelo grupo Santuário Nacional e Rede Aparecida de Comunicação. Os dados pessoais serão utilizados apenas identificação e relacionamento. Ao não selecionar essa opção, você receberá apenas informações relacionadas a esta página. Para mais informações e exercer os seus direitos enquanto titular de dados, consulte a nosso Aviso de Privacidade ou entre em contato com nosso canal privacidade@santuarionacional.com.
