O “Aparecida Debate”, que será exibido nesta terça-feira (18/1), às 21h30, vai abordar um tema que ainda gera incontáveis dúvidas e interessa a muitos brasileiros: o tempo de contribuição e as idades para a aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Como são aplicadas as regras de transição e o que é o fator previdenciário estão entre as questões do programa.

O programa da TV Aparecida, mediado pelo jornalista Eduardo Miranda, vai mostrar que pelas novas regras do governo todo início de ano serve de alerta para quem está prestes a se aposentar. A última reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, definiu regras automáticas de transição, que são renovadas anualmente.

Um exemplo que será dado pela produção sobre a atual norma para solicitar o benefício social é que a idade mínima para as mulheres tem um acréscimo de seis meses a cada ano até chegar aos 62 anos, em 2023. Já para os homens, a idade mínima está mantida em 65 anos desde 2019. Para ambos, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos. A questão é que muita gente não consegue entender bem essa conta e se atrapalha na hora de calcular o tempo certo de pedir a tão sonhada aposentadoria.

Como são aplicadas as regras de transição e o que é o fator previdenciário estão entre as questões do programa

Para explicar todas essas regras, o “Aparecida Debate” vai contar com a ajuda de especialistas. Um deles é José Roberto Sodero Victório, advogado, ex-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB de São Paulo, PHD pela Universidade de Salerno, professor e coordenador de pós-graduação. E ainda Jane Lucia Wilhelm Berwanger, doutora em direito previdenciário pela PUC de São Paulo, mestre em direitos sociais pela UNISC, palestrante da OAB do Rio Grande do Sul e professora de direito previdenciário em várias instituições de ensino. Também é diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Aparecida Debate, terça-feira, às 21h30.