Por que a ética na pesquisa é importante? (I)

Seguimos nesta reflexão sobre a ética na pesquisa com seres humanos, o pensamento do bioeticista norte-americano, David B. Resnik, que escreveu um interessante livro, já em 3ª. ed., “Conduta Responsável de Pesquisa (Nova Iorque: Oxford University Press, 2015).

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Quando se pensa em ética (ou moral), na maioria das vezes associa-se imediatamente com regras para distinguir entre certo e errado, como a Regra de Ouro ("Faça aos outros o que você gostaria que eles o fizessem a você"), um código de conduta profissional, como o Juramento de Hipócrates ("Primeiro de tudo, não faça mal"), um credo religioso como os Dez Mandamentos ("Tu não matarás ..."), ou um sábio aforismo como os ditos de Confúcio. Esta é a maneira mais comum de definir "ética": normas para conduta que distinguem entre comportamento aceitável e inaceitável.

Outra maneira de definir a "ética" se concentra nas disciplinas que estudam padrões de conduta, tais como filosofia, teologia, direito, psicologia ou sociologia. Por exemplo, um "éticista médico" é alguém que estuda padrões éticos na medicina. Pode-se também definir a ética como um método, procedimento ou perspectiva para decidir como agir e para analisar problemas e questões complexas. Por exemplo, ao considerar uma questão complexa como o aquecimento global, pode-se tomar uma perspectiva econômica, ecológica, política ou ética sobre o problema. Enquanto um economista pode examinar o custo e os benefícios de várias políticas relacionadas com o aquecimento global, um éticista ambiental poderia examinar os valores e princípios éticos em jogo.

As normas éticas também servem os objetivos ou as metas da pesquisa e se aplicam a pessoas que realizam pesquisas científicas ou outras atividades acadêmicas. Segundo, David Resnik, existem pelo menos cinco razoes que revelam a importância das normas éticas na pesquisa:

1ª) As normas éticas promovem os objetivos, tais como o conhecimento, a verdade e a prevenção do erro. Por exemplo, as proibições contra a fabricação, falsificação ou deturpação de dados de pesquisa promovem a verdade e minimizam o erro.

2ª) A pesquisa envolve intensa cooperação e coordenação entre diferentes pessoas e entre diversas disciplinas e instituições. Os padrões éticos promovem os valores essenciais ao trabalho colaborativo, como confiança, responsabilidade, respeito mútuo e justiça. Por exemplo, muitas normas éticas em pesquisa, tais como diretrizes para autores, políticas de direitos autorais e patentes, políticas de compartilhamento de dados e regras de confidencialidade na revisão por pares, são projetadas para proteger interesses de propriedade intelectual ao mesmo tempo encorajar a colaboração.

3ª) As normas éticas ajudam a garantir que os pesquisadores possam ser responsabilizados perante o público. Por exemplo, as políticas públicas em matéria de má conduta de pesquisa, conflitos de interesses, proteção de seres humanos e cuidados e uso de animais são necessárias para garantir que os pesquisadores que são financiados por dinheiro público, possam ser responsabilizados perante o público.

4ª) As normas éticas na pesquisa também ajudam a construir o apoio público à pesquisa. É mais provável que as pessoas financiem um projeto de pesquisa se puderem confiar na qualidade e na integridade da pesquisa.

5ª) Muitas das normas de pesquisa promovem importantes valores morais e sociais tais como, responsabilidade social, direitos humanos, bem-estar animal, cumprimento da lei e saúde pública e segurança. Os lapsos éticos na pesquisa podem prejudicar os sujeitos humanos e animais, os estudantes e o público. Por exemplo, um pesquisador que fabrica dados em um ensaio clínico pode prejudicar ou até mesmo colocar em risco a vida dos pacientes. Numa outra situação, um pesquisador que não respeitar os regulamentos e diretrizes relacionadas à radiação ou segurança biológica pode comprometer sua saúde e segurança ou a saúde e segurança do pessoal e Alunos (continua).