Por Pe. Inácio de Medeiros, C.Ss.R Em História da Igreja Atualizada em 21 SET 2017 - 09H59

História da Igreja na América Latina: A estrutura eclesiástica episcopal

PÁGINAS DE HISTÓRIA DA IGREJA NA AMÉRICA LATINA 
Parte 17

É bom a gente sempre retomar ao início de nossa caminhada, estudando a ação da Igreja em nosso continente Latino-Americano ao longo desses mais de 500 anos de evangelização, para que a gente não perca o fio da meada.

A partir do fim do século XV, mais precisamente em 1492, junto com os colonizadores espanhóis que aqui aportaram, veio também a fé cristã. Em meio a dificuldades de todos os gêneros, desde aquelas representadas pelo meio ambiente hostil, ou pelo desconhecimento das línguas dos povos aqui encontrados e até mesmo devido aos muitos conflitos com os colonizadores, a Igreja foi afirmando a sua ação e constituindo uma estrutura que permitisse uma maior eficácia em seu trabalho evangelizador.

Tanto na área espanhola, como na portuguesa, no que diz respeito ao Brasil, a ação missionária da Igreja foi se organizando nos chamados Ciclos Evangelizadores e neles vai ganhar relevo a figura das ordens e congregações religiosas. Merece também destaque a figura dos bispos missionários que lutaram muito para preservar a verdadeira identidade da vida e da missão da Igreja. Diversos deles foram reconhecidos como santos da Igreja. 

A estrutura eclesiástica episcopal - Na América Espanhola

Foto de: reprodução. 

José de Anchieta e indígenas

A ação missionária da Igreja implantou
a fé cristã no continente latino-americano. 

O primeiro período da organização da Igreja nas terras conquistadas abrange os anos de 1504 a 1620. Neste período foram criadas 35 dioceses na América Latina, mais 04 nas Filipinas que também eram possessão espanhola, outras 07 na África nas terras portuguesas e 06 na Ásia perfazendo um total de 52 circunscrições eclesiásticas. No mesmo período foram criadas 05 arquidioceses na América Latina, 01 na África, 01 na Ásia e 01 nas Filipinas, num total de 08 circunscrições.

O segundo período da organização da Igreja ocupa o período que vai de 1620 a 1864. Neste tempo Portugal foi ocupado pela Espanha no século XVIII, com o consequente descuido de nossas terras. Com isso, a França dominou a Espanha e fez várias incursões por aqui. Esta foi uma época de poucas fundações. No século XIX começou o processo de independência dos estados e o trabalho da Igreja sentiria as influências deste novo contexto sócio-político.

Evolução numérica das Dioceses: De 1504 a 1620 tivemos 35 Fundações e de 1770 a 1885 outras 49 fundações

Evolução das Arquidioceses: No século XVI foram criadas 04 arquidioceses em nosso continente: São Domingos, México, Lima e Bogotá. No século XVII foram 06, com destaque para Salvador (1551) e La Plata na Bolívia). No século XVIII foram criadas 10, entre elas Guatemala, Quito, Havana e Caracas e, por fim, no século XIX aconteceram 16 fundações destacando-se Trinidad, Guadalajara, Michoacan, Santiago do Chile, Buenos Aires e Haiti. 

Origem das dioceses na América

As dioceses mais antigas são as de São Domingos (1504-11), Porto Rico (1511), Panamá (1513) e a de Conceição de La Vega que mais tarde foi suprimida. Todas as 03 dioceses eram sufragâneas de Sevilha. Entre 1516 e 1524 se criaram mais 03 dioceses, porém os seus bispos só chegariam após 1526.

Sevilha no século XVI
Sevilha no século XVI: As primeiras dioceses da América eram sufragâneas de Sevilha. 

Em 1524 foi criado o Conselho das Índias que passaria a monopolizar toda a política de nomeações, transferências e provisionamento das Dioceses.

O roteiro da criação de dioceses seguia quase sempre o mesmo roteiro da conquista e da expansão colonial, ou seja, a ação missionária seguiu a colonizadora. Começou no Caribe, na ilha de Santo Domingo, atingiu a terra firme através do México e se expandiu no sentido norte/sul. A última região a receber uma diocese própria foi a Argentina.

Mas, neste processo organizacional algumas dificuldades foram muito sentidas. Por primeiro se sentia a longa duração de todo o processo, a começar pela emissão da Cédula Real de Nomeação, passando pelo consistório, pela indicação da data de ereção canônica até a chegada do bispo na diocese. Em alguns casos, esse processo chegava a demorar 10 anos.

Outra dificuldade foi o longo tempo em que algumas dioceses passavam como Sede Vacante. Temos casos como o de La Plata em que 53,8% do tempo a diocese esteve como Sede Vacante. Outra dificuldade ainda era a indefinição dos limites das dioceses, pois a marcação dos limites era um direito do Padroado. O problema maior era que isso envolvia a questão dos dízimos a serem recolhidos e quase sempre era motivador de atritos. As fronteiras eram muito imprecisas, pois nem Roma e nem o Imperador conheciam a real situação, ainda que esta questão continua até hoje. Nem sempre o bem pastoral era colocado em primeiro lugar. Conforme avançava a conquista se modificavam os limites. As vezes a criação de uma diocese era o cume do processo de conquista.


Caravela Espanhola
Cavavelas espanholas: As viagens eram demoradas e muitas dioceses passavam longos períodos como Sede-Vacante.
 

Condicionamentos econômicos das dioceses da América Latina

Em 1501 pela Bula Eximiae Devotionis Sinceritas o Papa Alexandre VI doou ao rei a propriedade dos dízimos das igrejas das terras descobertas ou por descobrir, com a condição que estes doassem às Igrejas um dote suficiente para que pudessem cumprir sua missão

Em 1510 pela Bula Eximiae Devotionis Affectus os metais preciosos foram isentos do dízimo. Só a agropecuária é que pagava dízimos.

Na Capitulação de Burgos de 1512 o rei doou os dízimos às igrejas, mas conservou todos os direitos e poderes de colocar nos cargos quem lhe fosse mais fiel.

Ainda por determinação da Junta Magna de 1568 o dízimo devia ser dividido na seguinte proporção: Uma parte iria para o prelado e Cabildo, outra para as igrejas, curas e beneficiários e a terceira para a fábrica, hospital. Os Bispos cobravam os dízimos porque com eles podiam estabelecer um "benefício" e constituir as doutrinas.

Os religiosos não precisavam recolher o dízimo e desde o século XVI foram acumulando muitos bens, que também eram isentos do tributo. Esta isenção e a possibilidade de ter uma vida “mais tranquila” sempre foi causa de conflitos.

A questão do dízimo foi sempre uma das motivadoras do conflito entre religiosos e seculares, porque os religiosos incentivavam os índios a não pagar os dízimos. Em caso de Sede Vacante a parte que tocava ao bispo ficava acumulada e em geral era usada para pagar as despesas de nomeação, bulas e outros requisitos.

Com Pio IV a criação de um bispado custava cerca de 200 ducados que também, saíam dos dízimos. 

Tipologia econômica das dioceses

Sem suficiente infraestrutura. Eram aquelas menos povoadas por espanhóis e sem a organização das Doutrinas. Ocupavam as regiões periféricas como Buenos Aires, Tucuman, Santiago, Porto Rico, Honduras. Todas recolhiam abaixo de 7 mil pesos de dízimo.

Bispados intermediários. Eram os bispados cuja sede tinham uma relativa importância. Nesta categoria encaixavam-se São Domingos, Cartagena, Oaxaca, Guatemala e La Paz.

Casos especiais. Eram alguns bispados de importância por diversos motivos. Aqui cotavam-se as dioceses de Quito, Cuzco, Bogotá.

Grandes capitais. Dioceses cujas sedes localizavam-se nas capitais dos Vice-Reinos, constituindo-se como os principais bispados e arcebispados. Aqui entravam as dioceses ou arquidioceses de Lima, México, Puebla e La Plata. Somente o Deão de uma catedral dessas dioceses tinha mais de 5 mil pesos de renda o que correspondia à renda de uma diocese inteira do nível 1.

Dos 159 Bispos que residiram nas dioceses de 1512 a 1620, somente 23 eram nativos; 134 vinham da Península Ibérica e tinham uma garantia de 500 mil meravidies do Imperador, correspondência ao salário de 1 governador ou 1 fiscal de audiência. 

A estrutura eclesiástica episcopal no Brasil

Foto de: reprodução.

Papa Julio III

O papa Júlio III iniciou a organização
eclesiástica no Brasil, em 1551,
ao criar a diocese de Salvador, BA. 

A Primeira diocese no Brasil só foi criada em 1551 pela Bula Super Specula Militantes Ecclesiae promulgada no dia 25 de fevereiro de 1551. A diocese de Salvador tornou-se sufragânea da Arquidiocese de Funchal (Diocese em 1524 e Arquidiocese em 1539) na Ilha da Madeira por determinação do papa Júlio III. O seu primeiro bispo foi Dom Pedro Fernandes Sardinha (+ 1556).

Em 1575 foi constituído o Vicariato do Rio de Janeiro, elevado depois à diocese em 1676; em 1611 criou-se o Vicariato de Pernambuco elevado a condição de diocese em 1676. Em 1676 a diocese de Salvador foi elevada à condição de arquidiocese.

Em 1677 se criou a diocese de São Luís do Maranhão e em 1719 a de Belém, ambas dependentes diretamente de Lisboa. Em 1745 foram criadas as dioceses de Mariana, São Paulo e as prelaturas de Cuiabá, elevada à condição de diocese em 1832 e de Goiás que se tornou diocese em 1826.

Padre Inácio Medeiros, C.Ss.R.  
Mestre em História da Igreja   
pela Universidade Gregoriana  

Escreve série sobre a  
História da Igreja no Brasil  
para o A12.com

Escrito por
Pe. Inácio de Medeiros, C.Ss.R. (Arquivo redentorista)
Pe. Inácio de Medeiros, C.Ss.R

Redentorista da Província de São Paulo, graduado em História da Igreja pela Universidade Gregoriana de Roma, já trabalha nessa área há muitos anos, tendo lecionado em diversos institutos. Atua na área de comunicação, sendo responsável pela comunicação institucional e missionária da Província de São Paulo.

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