Entrevista: Especialista fala sobre violência doméstica e direitos da mulher

A violência doméstica, que atinge principalmente mulheres, alvo preferido de homens machistas, que se acham donos de outras pessoas, é um mal a ser combatido constantemente. Pela simples razão de que o comportamento agressivo e violento é fruto da cultura histórica de que o macho é forte exatamente para fazer valer sua vontade soberana.

E como toda cultura demora a ser transformada, essa forma de violência terá ainda de ser combatida por muito tempo. Sobre o assunto, ouvimos Luiza Sodero, professora do Curso de Direito do UNISAL - Lorena.

Foto de: Corbis Imagens

Padre César Moreira: Professora, obrigado por nos atender. A violência doméstica, especificamente a praticada contra as mulheres, tem como ser vencida? Que argumentos levam a pensar que sim?

Professora Luiza Sodero: Padre César, eu que agradeço pela oportunidade de falar um pouco sobre assunto tão importante e delicado. Infelizmente, a realidade é que, pelo menos nesse momento em que vivemos, não se pode falar na possibilidade de vencer a violência praticada contra mulheres... Há uma legislação bastante boa a reger o assunto, a Lei Maria da Penha, mas é ilusão pensar que a só existência da lei será suficiente para acabar com esse mal que atinge tantas famílias no Brasil e no mundo.

Padre César Moreira: Quais as causas do comportamento absurdo do homem que age com violência em relação à sua companheira?

Professora Luiza Sodero: As causas são variadas. Há aquelas que podem ser encaradas, quem sabe, como biológicas: o homem se julga fisicamente superior à mulher; também causas psicológicas: o homem não suporta ver o empoderamento das mulheres, a emancipação, mesmo, do sexo feminino, o que cada vez mais se observa com a evolução de nosso grupo social. Por fim, causas de ordem cultural: nossa sociedade é, ainda hoje, muito machista, como o senhor mesmo mencionou, e a visão, ainda que muito equivocada, é a de que o homem deve manter a mulher sob seu controle.

Padre César Moreira: A impunidade, tão presente na sociedade brasileira, costuma acontecer também em relação aos agressores domésticos?

Professora Luiza Sodero: Sim, costuma ocorrer a impunidade. Não porque a legislação não seja eficiente o bastante para punir os agressores, é certo. Mas, a falta de punição se deve muito mais ao fato de que a própria mulher violentada não denuncia as agressões sofridas, provavelmente por medo. Às vezes, mesmo quando faz a notícia da violência chegar ao conhecimento da autoridade pública, essa mulher se arrepende, manifestando o inexplicável desejo de que o agressor não seja punido. É lamentável, mas é nossa realidade.

Padre César Moreira: O fato das uniões rápidas e inconsistentes reflete na vida em comum dos casais em que a violência acontece? Aquela desculpa de que “eu não sabia que ele era assim” tem como ser desfeita?

Professora Luiza Sodero: O que se observa na prática, Padre, é que a violência acontece na mesma medida nos relacionamentos estáveis e nos passageiros. Portanto, mesmo a mulher que conhece o marido/companheiro por longo tempo e sabe que ele é violento acaba sendo vítima de agressões constantes. O problema é geral: o mundo atual se apresenta mais violento como um todo, quer sejam os relacionamentos duradouros, quer não sejam.

Padre César Moreira: Que trabalho deve ser feito para evitar uniões de risco que podem levar à violência doméstica? Quem são os responsáveis por esse trabalho?

Professora Luiza Sodero: Estamos convencidos de que o trabalho deve ser de prevenção. E a prevenção necessariamente passa pela educação. Educação em todos os níveis: formação de crianças e jovens conscientes de seus direitos e deveres, cidadãos éticos que devem ser, principalmente e, claro, formação de operadores do direito que tenham melhor compreensão da situação social e da legislação que vigora em nosso país. Também seria de extrema relevância um trabalho de informação constante pela mídia, especialmente as redes sociais, que atingem grandes massas.

Padre César Moreira: Ainda é preciso insistir na força da denúncia de parte das agredidas? Por quê?

Professora Luiza Sodero: Sim, com certeza! Essa é a única arma de que dispõem as mulheres, ainda mais fragilizadas pela violência sofrida. A denúncia é tudo o que precisa ser feito. E são campanhas nesse sentido que precisam ocorrer em todo o país. Urgentemente.