22. Páginas da História da Igreja

História da Igreja no Brasil – XXI 

01. A 3ª república (1945-1964) ou República popular - desenvolvimentista:

A partir de 1945, com o fim da 2ª Grande Guerra, o Brasil aos poucos voltou à normalidade constitucional. Neste tempo aconteceram diversas reformas administrativas e econômicas. A principal mudança política se deu com a criação de novos partidos políticos. Tivemos, porém, um período de instabilidade entre a morte de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954) e a presidência de Juscelino Kubistchek.

Os presidentes deste período:

General Eurico G. Dutra (1946-50)

Getúlio Vargas (1950-54)

Café Filho (1954)

Carlos Luz (1955)

Nereu Ramos (1955-6)

Juscelino Kubistchek (1956-1960)

Jânio Quadros (1961)

João Goulart (1961-64)

O período posterior ao governo de Juscelino Kubistchek foi marcado por muitas agitações e instabilidade.Durante muito tempo o suicídio de Getúlio Vargas também repercutiu.Paralelo a isso havia a pressão política dos militares e esta só cresceu após a renúncia de Jânio Quadros, apesar da experiência parlamentarista  entre 1961 e 1963 com Tancredo Neves.

Profundas transformações econômicas e sociais:

O fim da década de 50 e o começo da década de 60 trouxeram profundas transformações no país, aceleradas pela Mudança da capital federal, interiorização do desenvolvimento e criação de novos ministérios com Jânio Quadros.

02. O golpe e a Ditadura Militar (1964-1985):

Jânio Quadros renunciou em 1961 depois de apenas 07 meses na presidência. Depois dele governou o presidente da câmara Ranieri Mazzilli, pois o vice – presidente, João Goulart, encontrava – se fora do Brasil.

Um ato adicional à constituição de 1946 aprovou o parlamentarismo que funcionou entre 1961 a 1963 tendo a princípio Tancredo Neves como presidente do Conselho de Ministros. Em janeiro de 1963 a experiência foi rejeitada.

João Goulart governou de 1961 a 1964, tendo contra si os militares, e por isso em 31 de março de 1964 aconteceu o Golpe Militar que depois levaria o país a ditadura militar.

Os Motivos alegados para o Golpe foram asituação econômica difícil com alta inflação e tendência esquerdista do governo Goulart. Neste período, por pressão dos Estados Unidos, o grande terror era o comunismo, por isso mesmo, o golpe militar só foi possível por causa do apoio e pressão dos EUA.

Uma junta militar assumiu o governo e por um ato institucional modificou a constituição de 1946. A11 de abril de 1964 o Marechal Castelo Branco era indiretamente eleito como presidente pelo Congresso Nacional.

A) Os presidentes militares:

Castelo Branco (1964 - 1967)

Costa e Silva (1967 - 1969)

Junta Militar (1969)

Emílio Garrastazu Médici (1969 - 1974)

Ernesto Geisel (1974 - 1979)

João Figueiredo (1979 - 1985)

Características dos Governos Militares:

• Os presidentes agiam por atos institucionais.
• Muitos direitos políticos de governantes, congressistas e de outras pessoas foram cassados e a repressão à oposição era muito forte.
• Fortalecimento do poder executivo, com intervenções federais nos estados e municípios. Deu – se a criação de áreas de segurança nacional.
• Os partidos políticos foram extintos e recompostos em dois, Arena e MDB.
• Eleições indiretas para os cargos do poder executivo.

B) A Constituição de 1967:

Substituiu a de 1946 e fortaleceu o poder executivo, implantou o regime de segurança nacional. Entrou em vigor a 15 de março de 1967 juntamente com o 2º governo militar.

C) A crise política e a ditadura militar de 1968:

Aos poucos foi crescendo a oposição às atribuições e poderes especiais dos governos militares. O ano de 1968 ficou marcado pelas grandes agitações e reivindicações reformistas em várias capitais do Brasil.

Neste mesmo ano, depois da morte do Presidente Costa e Silva o governo foi assumido por uma junta militar. Com o Presidente Médici veio a fase mais dura da Ditadura Militar com as restrições impostas pelo regime e pela cassação dos direitos individuais. Neste tempo, governando através dos tristemente célebres Atos Institucionais, impôs – se a censura aos meios de comunicação e os direitos políticos de muitos oposicionistas foram cassados. Muitos militantes viram – se obrigados a agir na ilegalidade ou exilar – se no exterior.

Ação do governo:

• Colocou o Congresso Nacional em recesso, bem como as Assembleias Legislativas estaduais.
• Aplicou medidas repressivas, autorizadas pela constituição de 1967.
• Baixou o ato institucional nº 5 (AI 5) e novos atos complementares.
• Cassou direitos políticos, forçando muita gente ao exílio ou a ilegalidade.
• Reformou a constituição de 1967.
• Incrementou a repressão militar aos movimentos de contestação com muitos casos de torturas e mortes no DOI - CODI

A reforma da constituição de 1967:

Pela emenda nº 01 a Constituição de 1967 foi reformada e depois foi promulgada a 17 de outubro 1969, junto com a tomada de posse de Emílio Garrastazu Médici. Ela aumentou ainda mais o fortalecimento do poder executivo e acrescentou 58 artigos à constituição de 1967.

D) Avaliação dos governos militares:

Se a princípio, a Igreja Católica apoiou o regime militar, organizando, inclusive, a Marcha da Família, pouco tempo depois, percebendo os males intrínsecos do regime, colocou – se na oposição, coordenando muitas forças e movimentos que lutavam pela volta ao “Estado de Direito” e a reconstitucionalização do país. Entre estes movimentos destacamos a campanha pelas “Diretas Já” que mobilizou milhões de pessoas pelas ruas e praças do país.

Na Igreja o grande destaque foi a ação de muitos bispos, figuras de proa na liderança nacional.

Apesar de vários progressos no campo econômico e social, os governos militares não conseguiram a restauração econômica e financeira do país.

Se o Regime Militar fez com que o Brasil passasse por uma fase de grande desenvolvimento econômico, por outro o preço que pagamos foi muito alto, pois aumentou a dependência externa. Criou um falso Brasil – o Brasil "O milagre Brasileiro", em troca do aumento da dependência externa, do endividamento externo e da alta inflação.