Separação entre a Igreja e o Estado

História da Igreja no Brasil – XXXII

Na história da Igreja no Brasil o período colonial foi o tempo em que o catolicismo se firmou e se consolidou em nosso país. O catolicismo chegou ao Brasil trazido pelos colonizadores portugueses e durante muito tempo teve a missão de legitimar e sustentar a obra colonizadora. Muitas vezes evangelização e colonização se confundiam. Apesar de todas as contradições a Igreja se consolidou em sua vida interna e na sua organização.

Chegou depois o império e, pela perseguição do poder constituído, que se baseava no sistema liberal, a Igreja ficou estagnada e decadente, porém não estava morta.

O sistema liberal havia agido duramente contra as ordens religiosas, contra o episcopado e contra as demais lideranças eclesiais, mas estava chegando o tempo da sua revitalização, com a implantação do regime republicano e a separação entre Igreja e Estado, constituindo a partir daí um estado laico.

Até agora vimos três fases da vida e da ação pastoral da Igreja: Da sua implantação até a sua consolidação, da sua consolidação até a estagnação e decadência e a reação contra a decadência pelo Ultramontanismo. As forças políticas que se formaram, sobretudo no século XIX, iriam levar à Proclamação da República, então a Igreja pode experimentar uma fase de maior liberdade, mas precisara lutar muito, sobretudo para se aproximar novamente do povo. 

Separação entre Igreja e Estado

O regime republicano foi instaurado em 1889 e já no ano seguinte o conselho de ministros votou pela separação entre a Igreja e o Estado (decreto 119. A, de 07 de janeiro de 1890) Esta separação seria depois ratificada pela primeira constituição republicana de 1891. Por ela a Igreja conquistou então uma situação de maior liberdade, mas precisou aprender a conviver com ela.

A Constituição Republicana de 1891 consolidou a separação entre a Igreja e o Estado brasileiro. 

O relacionamento entre a Igreja e o Estado havia chegado a uma situação de tensão e a separação foi talvez a única solução possível. Muitos membros do clero e do episcopado lamentaram esta realidade, pois de agora em diante a Igreja não poderia contar com o apoio do estado. Para muitos, o padroado era uma gaiola, dourada talvez, mas providenciava a segurança e o apoio necessários.

Sabemos agora que os fatores que levaram à instauração da República foram a insatisfação dos proprietários rurais com os prejuízos oriundos da libertação dos escravos, a insatisfação do exército com a situação de descaso em que se encontrava, apesar das vitórias conseguidas na Guerra do Paraguai e a pressão das elites intelectuais, movidas pelos ideais do positivismo e do liberalismo.

A separação da Igreja em relação ao Estado não conseguiu terminar, porém, com a religiosidade imanente no povo, o respeito que as pessoas tinham pelo padre, a devoção e a fé, apesar do anticlericalismo que se desenvolveu em boa parcela da população.

O império brasileiro deixou de existir a partir de 15 de novembro de 1889. No seu lugar entrou a República que trouxe como primeira consequência a separação entre a Igreja e o Estado. O sistema regalista estava superado e os republicanos movidos pelo positivismo, queriam levar o país à modernização. Um estado confessional já não combinava com o sistema que passou a vigorar no país. A primeira constituição republicana (e segunda do país) viria selar definitivamente a separação. A proposta dos positivistas, como ainda hoje está nos dizeres de nossa bandeira, era a ordem e o progresso.

Apesar da vitória na Guerra do Paraguai o exército estava descontente com a monarquia.

Os militares e os demais políticos que formariam o governo provisório tinham suas crenças fundadas também nos valores religiosos. Por isso mesmo, a Igreja manteve muitos de seus privilégios e favores. Como os princípios do catolicismo eram importantes na manutenção da ordem social, foram também preservados, apesar de sacrificarem um pouco a liberdade da Igreja, especialmente quanto ao seu direito de propriedade. Apesar dos conflitos de interesses no começo da República, aos poucos foi se estabelecendo um novo sistema de relações entre Igreja e o Estado, apesar da onda de secularização e laicização.

Mais tarde a Igreja se aproximaria novamente do poder secular, acontecendo em algumas circunstâncias um verdadeiro culto à autoridade. Esta situação persistiria até o Concilio Vaticano II. 

Consequências da Separação entre a Igreja e o Estado

Quando a separação aconteceu, talvez a Igreja não tivesse uma clareza de ideias sobre a situação e, no momento inicial, não foi elaborado em projeto de ação com relação ao futuro. Foram muitas as queixas pelas perdas sofridas, mas pouca ação, apesar de um documento do episcopado nacional retratar bem a situação deste período. Era a Pastoral Coletiva de 1890.

Aconteceram algumas mudanças imediatas na realidade eclesial vindas com o decreto 119 e a de 1890 e com a Constituição Republicana:

A) O Estado não mais poderia interferir em matéria religiosa e não mais poderia favorecer a diferença entre grupos e pessoas, por motivos de crença, religião ou opinião filosófica.

B) A liberdade de culto foi estabelecida e acabou extinto o padroado em todas as suas instituições, prerrogativas e recursos.

C) A Igreja adquiriu personalidade jurídica para adquirir e administrar bens. Isto valia também para as outras religiões.

D) Tinha assegurada a continuidade da sustentação dos ministros do culto católico e permitiu aos estados manterem os futuros ministros deste ou daquele culto.

Toda a liberdade de ação conseguida viria contribuir no processo de revigoramento do catolicismo, inaugurando um período de reflorescimento da Igreja, inclusive com reflexos no campo social e na esfera do pensamento.

Durante todo o império a Igreja tinha sido dominada pelo imperador, através da sua política regalista. Suas atividades foram bloqueadas e sua liberdade ameaçada tantas e tantas vezes. Sobretudo no segundo reinado, o episcopado e alguns setores do clero começaram a reivindicar maior liberdade de ação, que foi conseguida com a instauração do regime republicano a partir de 1889.

Com a solene coroação da imagem de Nossa Senhora em 1904 a Igreja retomava o vigor de sua caminhada.

Com a constituição republicana de 1891 a liberdade de culto se instaurou no país e a Igreja começou a aprender a conviver com a liberdade de ação.

No começo o episcopado e o povo olhavam com desconfiança para o novo regime e muitos reclamavam da separação, especialmente por causa da instituição do casamento civil a partir de 1891. O Estado não mais apoiava, mas também não ingeria na vida da Igreja.

O preço da liberdade era pesado, mas a Igreja precisava se servir dela para ser mais lúcida em sua missão evangelizadora. 

Padre Inácio Medeiros, C.Ss.R. 
Província São Paulo

Escreve série sobre a
História da Igreja no Brasil
para o A12.com