História da Igreja na América Latina: Os Concílios e Sínodos

PÁGINAS DE HISTÓRIA DA IGREJA NA AMÉRICA LATINA
Parte - 19 

A Igreja Latino-Americana se estrutura em vista da Missão 

Conforme o processo de evangelização foi se expandindo e conquistando novas áreas no continente latino-americano, a Igreja sentiu necessidade de especializar a sua ação, melhorando a sua estrutura em vista da missão. Duas urgências pastorais precisavam ser atendidas: A evangelização continuada do branco colonizador, português ou espanhol e levar a primeira evangelização aos povos recém-conquistados.

Neste processo de melhoramento de sua organização e de especialização da instituição eclesial duas instâncias se tornaram providenciais, os Concílios e os Sínodos. 

Os Concílios na América Latina

O Concilio de Trento, realizado em três sessões, ao longo de quase meio século terminou em 1563. Aos reis católicos foi dado o poder de colocar em prática as suas determinações, por isso o rei Felipe II o promulgou como lei para todos os reinos e províncias hispânicas. Uma das determinações vindas de Trento foi a realização de Concílios Provinciais e Sínodos Diocesanos como forma de manter a atenção da Igreja voltada totalmente para a missão, resolvendo suas questões internas, insistindo na correção de vida e na superação dos vícios, sobretudo do clero.

Pela 'Recopilação das Leis dos Reinos das Índias' os Concílios Provinciais deviam ser celebrados a cada 05 anos (depois 07 e 12) e neles podiam participar os Vices-Reis, os Presidentes de Audiência e os governadores.

Nos Concílios e Sínodos realizados na América Colonial, nota-se a forte influência do Concílio de Trento. 

Os Sínodos Diocesanos por sua vez, deviam ser celebrados a cada ano, porém, devido às muitas dificuldades encontradas, nenhuma diocese na América Latina pode cumprir esta prescrição.

Todo decreto promulgado por um Concílio devia ser primeiramente aprovado pelo rei para ter validade, isso porque havia uma interdependência entre o estado espanhol e a Igreja e as leis civis eram muitas vezes leis eclesiásticas e vice-versa.

A nenhum bispo latino-americano foi permitido participar do Concílio de Trento, pois o rei conseguiu de Roma as bulas de dispensas. Por causa disso, o Concílio de Trento foi um acontecimento mais europeu que ecumênico.

Não podemos nos esquecer que por causa da Lei do Padroado a Igreja da América Latina era mais propriedade da Coroa Espanhola que de Roma e os bispos deviam obediência primeiro ao rei, e depois ao papa. Por esta mesma razão não se permitiu aos bispos da América Latina nomear seus delegados. 

Principais Concílios e Sínodos na Hispano-América

A realização de Concílios e Sínodos na América foi favorecida pelos fatores seguintes. Em primeiro lugar havia a tradição espanhola pré-tridentina de se convocar Concílios e Sínodos como instrumento de reforma e organização, isto desde a igreja Visigótica.

Além disso, havia as necessidades próprias da realidade latino-americana. Como já vimos em outros artigos, havia da parte de diversos setores da Igreja que se instalava nas Américas um desejo de se fundar uma Igreja especificamente para o índio, fazendo prevalecer a sua dimensão missionária. Aos poucos foi crescendo a consciência de que as soluções para os desafios enfrentados aqui pela Igreja deviam ser pensadas e criadas como momento original. Neste sentido, os Concílios e Sínodos ganham uma nova dimensão.

Os Concílios começaram a ser convocados em 1551 quando Jerônimo de Loaiza, Arcebispo de Lima convocou o primeiro Concílio Provincial.

Deles, os mais importantes foram os Concílios de Lima III realizado em 1582-83 e o Terceiro Concílio Mexicano realizado em 1865, pois foram eles que realmente constituíram e organizaram a Igreja na América.

Aos poucos foi se destacando algumas marcas características dos Concílios e Sínodos realizados na América: a primeira característica é a influência Tridentina. No Documento Final do III Concílio do México foram feitas 95 citações no documento de Trento.

Outra marca dos Concílios e Sínodos aqui realizados é que por eles os efeitos da contrarreforma chegaram também à América, livrando o nosso continente das influências da Reforma Protestante que estava em curso na Europa.

Todas as dioceses imitavam a organização da Diocese de Sevilha e isto impediu uma maior originalidade. 

Os Concílios de Lima

Foto de: reprodução. 

Os decretos dos Concílios Provinciais de Lima
orientavam a vida da Igreja e
cuidavam de sanar erros e vícios. 

Na capital do Vice-Reino do Peru foram realizados 6 Concílios em 1551/52, 1567/68, 1591, 1601 e 1772 e deles vai ganhar um realce e uma maior importância o III, considerado como o Concílio de Trento da América Latina. Entre seus personagens merece destaque São Toríbio de Mogrovejo.

Este foi o Concílio mais participado até então com a presença de 07 bispos. O segundo Concílio de Lima produziu 250 decretos, o terceiro, por sua vez, produziu 111 decretos.

Os Concílios Mexicanos:

Desde 1524 no México já se reuniam as chamadas Juntas Eclesiásticas que tinham um caráter missionário, porém, somente em 1555 foi convocado o Primeiro Concílio pelo Arcebispo Montúfar. Este  Concílio compôs um documento com 93 capítulos. Outros Concílios foram convocados e reunidos em 1565, 1585 e 1771.

O segundo Concílio elaborou um documento de 28 capítulos. Também no México o Concílio mais importante foi o terceiro. Ao longo desta primeira época também foram realizados Concílios em São Domingos (1622), Santa Fé de Bogotá (1625 e 1774) e La Plata (1629 e 1774).

Foto de: reprodução. 

No Documento Final dos concílios do México
estavam a expressão da Igreja Colonial,
com suas dificuldades e conquistas. 

Principais questões tratadas pelos Concílios e suas dificuldades

No geral, buscava-se a criação de uma Igreja voltada para os índios cuidando de aspectos como a língua a ser usada na evangelização, questões ligadas à catequese, sacramentos e liturgia.

Os Concílios cuidaram também de aspectos ligados à reforma e organização das estruturas temporais e territoriais da Igreja.

Mas também neste campo se sentiam as dificuldades já enfrentadas em outros aspectos da vida e da ação pastoral da Igreja, como a grande extensão das dioceses e as dificuldades de transporte e comunicação.

Outros aspectos que apareciam com certa frequência eram a falta de entendimento entre os prelados e os conflitos paralelos, sobretudo do clero diocesano com as ordens religiosas e destas com os colonizadores.  

Os Sínodos Diocesanos

Foto de: reprodução.

São Toríbio de Mogrovejo foi um dos
grandes homens da Igreja
espanhola colonial. 

Entre os anos de 1539 e 1763 se realizaram mais de 70 Sínodos Diocesanos na América, mas sua importância histórica ainda hoje é bastante desconhecida, merecendo um estudo a parte.

Os Sínodos Diocesanos podem ser classificados em três categorias: Os da primeira época que foram reduzidos pelo número de decretos que produziram ou pela importância. Esta fase abrange os anos de 1539 a 1547. Depois vieram os Sínodos primeiros de uma Diocese. São aqueles que organizaram as dioceses e aplicaram os decretos de Trento ou dos Concílios Provinciais. Esta fase vai de 1555 a 1638. Por fim, temos os Sínodos ocasionais convocados em circunstâncias especiais, no período que vai de 1638-1763.

O primeiro Sínodo da América foi convocado em 1539 por Alfonso de Fuentmayor, bispo de São Domingos. Aqui também se destaca a importância de São Toribio de Mongrovejo, convocador de 13 Sínodos em Lima, de 1582-1604.

Dos 70 sínodos convocados em toda a América, 55 foram realizados na América do Sul.

O único Sínodo Brasileiro foi realizado em Salvador em 1707, mas a princípio ele deveria ter sido um Concílio Provincial.

Padre Inácio Medeiros, C.Ss.R.  
Mestre em História da Igreja   
pela Universidade Gregoriana  

Escreve série sobre a  
História da Igreja no Brasil  
para o A12.com