Defasagem salarial: clamor dos aposentados em data comemorativa da categoria

Neste dia 24 de janeiro comemora-se o Dia Nacional dos Aposentados, data instituída em 1923 quando o presidente Artur Bernardes sancionou o projeto do deputado Elói Chaves que criava uma caixa de aposentadoria e pensões para os funcionários das empresas de estrada de ferro do Brasil. Essa é considerada a primeira lei brasileira de previdência social.

Em 2015, o Dia Nacional dos Aposentados será celebrado diante de um cenário turbulento, levando em conta as atuais mudanças no Fator Previdenciário, ocorridas em dezembro de 2014, que aumentou o número de dias de contribuição necessários para que o trabalhador possa se aposentar.

Como a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 12,4 anos entre 1980 e 2013, segundo o IBGE, a tendência é que o tempo de contribuição, comparativamente aos anos anteriores, também continue a crescer.

Segundo a nova Tabela de Expectativas de Sobrevida e Fator Previdenciário 2000-2015, elaborada pelo Ministério da Previdência Social, um segurado com 55 anos de idade e 35 de contribuição que requerer a aposentadoria, a partir de agora, vai ter que contribuir por mais 79 dias corridos para manter o valor de benefício que tinha como base a tabela anterior. 

Calcule sua aposentadoria (simulação)

O Professor de Direito Previdenciário e Ética Profissional na Universidade Salesiana de Lorena (SP), Luís Flávio César Alves, explica que para manter o equilíbrio do sistema de regime geral da Previdência Social, o governo, em vez de socorrer financeiramente o sistema, acaba por adotar medidas prejudiciais aos beneficiários do mesmo.

"Isso ocorre porque o governo está buscando ajustar as contas públicas cortando despesas e aumentando a arrecadação. E essa redução vai sobrar para o trabalhador comum e para o aposentado, com o aumento da carga tributária e com a redução dos benefícios previdenciários", acrescenta o professor.

A COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - espera que neste ano os deputados federais façam a sua parte e coloquem em pauta alguns projetos de interesse da categoria, tal como o fim do fator previdenciário e também o Projeto de Lei 4434, que recupera o poder de compra dos aposentados de forma gradativa. "Esperamos ainda que o Congresso Nacional não se curve diante das recentes medidas provisórias do Governo, que consiste na derrubada de direitos adquiridos ao longo de décadas", afirma o coordenador de comunicação da Confederação, Richard Casal.

A expectativa é que nos próximos anos o número de aposentados cresça ainda mais, considerando a previsão de que até 2050 a população idosa deverá representar 22% da população mundial.  E pela primeira vez na história da humanidade, teremos no mundo, mais idosos do que crianças.

Segundo estudo realizado pelo Banco Mundial, em 37 anos, pessoas com mais de 60 anos devem responder por 49% da população economicamente ativa do Brasil. O próprio idoso reconhece a importância de seus proventos no contexto familiar e social diante dos novos papéis assumidos na economia familiar, amparando financeiramente os demais membros de sua família.

Um exemplo dessa realidade é Maria de Lourdes de Jesus, que depois de se aposentar dedicou-se a área da confecção, buscando aumentar a renda familiar, e descobriu satisfação nesse serviço. Maria de Lourdes afirma que hoje trabalha no que gosta, no entanto a necessidade existe, pois, só o dinheiro da aposentadoria não basta para arcar com os gastos familiares. Maria mora com o filho, a nora e dois netos.

Na visão do COBAP, coloca o assessor de comunicação, “os aposentados e pensionistas do Brasil vivem uma situação dramática, realmente calamitosa. Seus salários achatados não suportam suas necessidades básicas.  A tendência é piorar, caso os governantes não adotem políticas públicas em favor dos idosos e valorizem as aposentadorias e pensões.”

A Previdência tem sido um elemento de significativo suporte socioeconômico entre brasileiros de diversas regiões do país, dado que as transferências em espécie e em serviços, feitas pelos idosos, provêm de mais de 70% dos aposentados e pensionistas, que empregam no orçamento familiar acima de 33% dos seus rendimentos, mensalmente, para suprir a manutenção básica da família, como alimentação, saúde, educação e, ainda, outras secundárias (informações do instituto de Estudos Previdenciários).

Há seis meses aposentada, Rita de Cássia afirma que “é bom ser aposentada, nada como descansar. Mas o salário reduzido, tenho certeza, que não agrada nenhum aposentado! E por isso, estou penando bastante pra regularizar as finanças.”

Segundo informações do COBAP, o dinheiro das aposentadorias e pensões vai diretamente para o consumo, uma vez que na maioria dos casos são famílias de baixa renda. O pagamento dos benefícios previdenciários é essencial para manter a segurança social de milhões de famílias e redistribuir a renda no país. Esses benefícios geram renda e, consequentemente, consumo, além de ajudarem na geração de impostos e de empregos.

Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualmente o pagamento das aposentadorias no Brasil está em 52,49% por idade, 29,17% por tempo de contribuição e 18,34% por invalidez. O valor médio do benefício pago é de R$ 927,75.

 Ações
E para reafirmar a luta dos aposentados e pensionistas, neste sábado (24) às 9h, acontece no Centro de São Paulo um ato político organizado pelo Sindicato Nacional. E no dia 25 às 8h as celebrações do Dia Nacional dos Aposentados serão no Santuário Nacional de Aparecida (SP) com a Santa Missa, que terá a participação de caravanas de diversos lugares do Brasil, em seguida, Plenária aberta para definição dos planos de luta para a categoria em 2015.