Hoje, dia 13 de maio, no Brasil se recorda a Abolição da Escravatura. Mas será que a escravidão de fato já acabou?

Este artigo é pra você, Jovem de Maria, compreender o contexto em que se deu essa "abolição" e como, a partir disso, a gente pode colaborar para que muitas pessoas que ainda sofrem os efeitos desse processo, possam alcançar uma vida melhor!

Vem entender aqui!

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A escravidão nada mais é do que a propriedade que um detém sobre o outro. Assim, o escravo pode ser comprado e vendido como um objeto (em muitos casos, ele não é sequer considerado um ser humano!).

Quando falamos de escravidão, em geral nos lembramos da escravidão da população negra. Porém ela é muito mais antiga. Na própria Bíblia temos relatos de povos que foram escravizados.

A escravidão já existia na antiguidade, principalmente na Grécia e na Roma antiga, e geralmente se fazia por conquista. O povo A, que lutou e derrotou o povo B, tinha este como seu prisioneiro. 

Com o momento das grandes navegações (séculos XIV e XV), onde Portugal e Espanha saem em busca de novos territórios para explorar, encontram tais povos aqui no Brasil, que vão ser chamados de índios.

Deste ponto de vista, as descobertas foram, na verdade, uma invasão. O debate da época dos descobrimentos perguntava se aqueles seres pertencem à humanidade e se eles tinham alma (!).

A visão que os europeus tiveram foi baseada no eurocentrismo, ou seja, eles se consideravam superiores aos outros povos e, com isso, quiseram impor seus costumes, seu modo de vida e sua religião.

No Brasil, durante muito tempo, os escravos foram considerados sem alma e, por este motivo, eram proibidos de frequentar as mesmas igrejas que seus senhores. Assim, eles criavam irmandades, uma espécie de cooperativa, que arrecadava fundos para benefício dos escravos, e que funcionava como uma instituição de seguridade social.

As irmandades financiavam alforrias, pagavam despesas quando o escravo não podia mais trabalhar e ajudava a construir igrejas, que sempre levavam o sufixo “dos homens pretos”, como é o caso da Igreja nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, em São Paulo.

Devido às trocas culturais entre Brasil e África, as práticas religiosas adquirem um aspecto de sincretismo, isto é, uma mistura de rituais religiosos, incluindo as religiões africanas e a católica romana, que era a oficial propagada pelo governo português desde o início da colonização. Havia um combate muito forte às religiões africanas, consideradas demoníacas. Esse é o motivo de haver tanto preconceito contra religiões não-cristãs até hoje, infelizmente.

A abolição da escravatura

Thiago Leon

A presença dos negros no Santuário da Mãe Aparecida.

No Brasil, a escravidão gerava riqueza aos comerciantes, ao governo português e às famílias de elite. Quando da independência do país, em 1822, nenhuma palavra foi dita na Constituição sobre os escravos, ainda que fossem eles responsáveis pela riqueza do País.

A Inglaterra pressionava o Brasil para abolir a escravatura, por conta da revolução industrial. Um povo que trabalhava, mas não recebia salário, não poderia comprar os produtos ingleses. A partir disso, o Brasil fez três leis abolicionistas:

1. Em 1850, foi aprovada a Lei Eusébio de Queirós, que proibia a entrada de escravos no Brasil. Mesmo assim, a escravidão continuaria por mais 38 anos.

2. A Lei do Ventre Livre, de 1871, decretava que, a partir daquela data, todos os filhos nascidos de mãe escrava, eram considerados livres. Mas uma criança que não tinha com quem ficar acabava submetida à mesma situação da mãe.

3. Já a Lei dos Sexagenários (ou Saraiva-Cotegipe) de 1885, determinava que escravos maiores de 60 anos fossem considerados livres, mas devido às más condições de vida, eram pouquíssimos os escravos que chegavam a essa idade.

Com a pressão dos movimentos abolicionistas, a Lei Áurea foi aprovada em 13 de Maio de 1888, um domingo. Muitos proprietários ficaram extremamente revoltados com a forma como o governo brasileiro intervia nos negócios privados.

O negro na atualidade

Victor Hugo Barros

Quando da abolição, em 1888, a palavra liberdade poderia parecer maravilhosa, mas os escravos foram colocados pra fora das fazendas, sem direito a nada. Não houve indenização alguma paga pelo governo.

O trabalho nas fazendas foi, então, substituído pelo dos italianos, alemães e outros imigrantes, que vieram de seus países com as viagens pagas pelo governo, ou seja, num contexto já bem diferente dos negros. Muitos deles conseguiram uma vida bastante confortável mais tarde.

Já quem era ex-escravo acabou colocado na rua, sem direito a nada. Passou a morar nos locais mais precários e sem estrutura. O que sobrou foram pequenos bicos e trabalhos mais simples.

Até hoje, mesmo após muitas ações afirmativas para a inclusão do negro na sociedade, ainda é a população que ganha menos, tem menor escolaridade e é a maioria da população carcerária, além de estarem mais sujeitos à violência.

Hoje, quando o negro entra na universidade, ocupa espaços sociais que antes não lhe pertenciam e, por isso, ainda há uma parte da população que os rejeita. E é justamente isso que nós precisamos combater.

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