Aparecida retoma projeto da taxa ambiental e aguarda análise

O prefeito de Aparecida, José Luiz Rodrigues, voltou a encaminhar à Câmara Municipal o projeto de lei complementar que institui a chamada Taxa de Turismo Sustentável no município. A proposta havia sido retirada no início de outubro após repercussão negativa, mas foi reformulada e reapresentada nesta semana.

Segundo o prefeito, a taxa é considerada essencial para equilibrar financeiramente a cidade, que possui cerca de 30 mil habitantes, mas recebe aproximadamente 10 milhões de visitantes por ano. Ele afirma que o município não tem condições de arcar sozinho com despesas ampliadas pela alta demanda turística e destaca que medidas semelhantes já foram adotadas em outras cidades do segmento.

O novo projeto, segundo o Zé Louquinho, mantém a estrutura da proposta anterior, prevendo comissão de fiscalização e acompanhamento por parte da Câmara e do Ministério Público.

Confira na íntegra:

Veja os demais destaques do Jornal Regional: 

— Prefeitura de Cruzeiro pede à Câmara autorização para fazer empréstimo de R$ 39 milhões;

— Tremembé completa 129 anos e inaugura luzes de natal para comemorar aniversário;

— Criação da taxa de lixo e aumento de IPTU são aprovados em Taubaté. Moradores devem se programar para pagamento;

— Licitação de R$ 3,8 milhões para aluguel de maquinário é aberta em Guaratinguetá e agricultura esclarece trabalho;

— Governo de São Paulo apresenta projeto para que CPTM assuma Estrada de Ferro Campos do Jordão;

— Após confusão de datas, inscrições esgotadas e reclamações, Aparecida abre hoje mais 150 vagas para corrida Henock Reis Filho.

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