MPT investiga quatro denúncias de assédio eleitoral na região

Com aproximação do segundo turno das eleições tem aumentado o número de denúncias de assédio eleitoral, que inclui ameaças de demissão, coações e promessas de benefício por parte do patrão aos trabalhadores que votarem em determinado candidato.

Em todo estado de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho recebeu 86 denúncias de assédio eleitoral ontem (24) e, no Vale do Paraíba, até o momento o órgão está investigando 4 denúncias, que foram registradas em Campos do Jordão, Guaratinguetá, Jacareí e Tremembé.

O que é assédio eleitoral?

É qualquer prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento no intuito de influenciar ou manipular o voto, a manifestação política, o apoio, a orientação política de trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.

Os atos que configuram assédio eleitoral no trabalho são a concessão a promessa de algum benefício ou vantagem, a ameaça a violência física ou psicológica, constrangimentos ou humilhações com a finalidade de dirigir, influenciar ou manipular o apoio ou manifestação política ou voto de trabalhadores em candidatos nas eleições.

Daniele Olivares Correia, procuradora do Trabalho, afirma que geralmente a recebe notícias de fatos ligados a ameaça de demissão, ameaça de algum tipo de retaliação, obrigatoriedade de uso de símbolos eleitorais como camisetas, bonés, bottons alusivos a determinada a candidatura, que são práticas que podem configurar o assédio ou coação eleitoral no trabalho.

Lembrando que as denúncias podem ser feitas pelo site prt15.mpt.mp.br