Nova lei reconhece fibromialgia como condição passível de PCD; confira

Desde janeiro, está em vigor no Brasil a Lei Gaga, que reconhece a fibromialgia como uma condição passível de enquadramento como Pessoa com Deficiência (PCD). Porém, em casos mais graves e incapacitantes.

A medida não torna automaticamente todos os pacientes com essa doença em PCD, mas abre essa possibilidade mediante avaliação médica e perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Andrea Meirelles, reumatologista, explicou ao TJ Aparecida sobre a doença caracterizada por dores generalizadas no corpo, sem sinais clássicos de inflamação:

“A fibromialgia é uma doença reumatológica, caracterizada principalmente pela ausência de inflamação. Os pacientes, na grande maioria, são mulheres. O diagnóstico apresenta dores espalhadas pelo corpo todo, sem sinais clássicos de inflamação, associado principalmente a fadiga intensa, alteração de sono, alteração de humor e alguns casos de depressão. É uma doença com uma variedade enorme de sintomas e de intensidade também.”

Segundo a médica, para que o paciente possa pleitear o reconhecimento como PCD, é necessário cumprir critérios clínicos e passar por tratamento adequado.

“Nem todos os pacientes serão caracterizados como pessoa com deficiência. Isso é destinado aos casos mais graves, realmente incapacitantes”, destacou a especialista.

O processo inclui acompanhamento com um reumatologista, a emissão de laudo médico e avaliação por um perito do INSS.

Veja a reportagem abaixo com mais informações sobre o assunto:

"TJ Aparecida", de segunda a sexta-feira, às 16h45