É no capital natural que toda a atividade econômica se apoia. Portanto, se há uma base que sustenta o ato econômico-produtivo, essa base é o estoque de capital natural (água, madeira, rios, oceanos, minerais, florestas, petróleo, estoques de peixes, terras agriculturáveis, recursos naturais renováveis e não renováveis – biótico e abiótico).
Como componentes do capital natural convêm citar os “serviços ambientais” (qualidade e controle do ar, o ciclo hidrológico, assimilação de resíduos, polinização de plantações, o tratamento do solo, a provisão de alimentos constantes nos oceanos etc.).
É comum dividir-se em duas partes o capital natural: a) estoques do capital natural que inclui a qualidade do solo, a água, os estoques bióticos (fauna e flora, a biodiversidade) e o estoque espacial (uso da terra e áreas protegidas), e b) os ecossistemas (florestas tropicais, mangues, dunas costeiras etc.).
O capital natural, além de sustentar a atividade econômica serve ainda como “complemento” ao capital produzido pelo homem, como as máquinas, as fábricas, infraestrutura etc.
Na definição de Martin O´Connor “o capital natural é essencialmente um dom da natureza. Isto implica que ele não pode ser reproduzido pelo homem, porém modificado”.
No ponto específico da interação entre os capitais natural e manufaturado, decorrem algumas perguntas formuladas e encontradas nas obras de Herman Daly e Robert Costanza: de que serve um barco de pesca sem as populações de peixes? Ou ainda, qual a utilidade das serrarias sem as florestas?
Advém disso, é recorrente a afirmação de que sem o capital natural não há possibilidade de desenvolvimento econômico e humano. Sem o capital natural a economia simplesmente “não funciona”. Sem o capital natural não se cria o capital manufaturado. Sem o capital natural a vida humana não floresce, uma vez que habitamos um mundo em que precisamos para a nossa sobrevivência de bens e serviços produzidos.
Em outras palavras, o desenvolvimento humano e econômico é totalmente dependente dos processos ecológicos e da disponibilidade de recursos vindos da natureza.
Nas palavras de Andrade e Romeiro: “(...) capital natural é a totalidade dos recursos oferecidos pelo ecossistema terrestre que suporta o sistema econômico, os quais contribuem direta e indiretamente para o bem-estar humano. Essa definição explicitamente considera a ideia de que o sistema econômico é um subsistema de um sistema maior que o sustenta e que fornece os meios necessários para sua expansão”.
Pelo fato do sistema econômico estar “inserido” no sistema ecológico, qualquer tentativa da atividade humana em produzir mais mercadorias esbarra em uma questão de fundamental importância: nos limites existentes dentro da natureza para a expansão da economia.
Marcus Eduardo de Oliveira é economista especializado em Política Internacional
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