Num famoso conto infantil, Peter Pan é uma criança que jamais cresce. No mundo corporativo há um fenômeno atacando repentinamente certas empresas e dificultando seu crescimento em razão da alta carga tributária, por isso é chamado de síndrome do Peter Pan. Trata-se de um fenômeno que recai sobre as organizações cujo faturamento ultrapassa R$ 3,6 milhões de reais, obrigando-as a sair do Simples – que abrange as microempresas e empresas de pequeno porte, que pagam tributos de modo simplificado – caindo no sistema de impostos das grandes corporações.
É quando elas são obrigadas a pagar uma alta quantia de impostos, equivalente ao valor pago por empresas com lucros bem maiores, fator agravante que impede seu avanço diante da falta de condições para pagar novos tributos desproporcionais aos seus lucros.
Com a segunda maior carga tributária entre os países da América Latina, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil oferece outros complicadores, principalmente para empresas pequenas que não querem estagnar como o personagem Peter Pan. Os exportadores, por exemplo, são obrigados a lidar com a deficiência dos portos, rodovias e ferrovias e a valorização do câmbio que prejudica a competitividade. A conhecida fábrica de brinquedos Estrela conseguiu se recuperar de uma grande crise fabricando e exportando produtos da China. Segundo o presidente da marca, Carlos Tilkian, o país oriental praticamente não tem tributo no processo industrial e as empresas pagam basicamente o imposto de renda, ao contrário dos empresários brasileiros que ainda precisam arcar com ICMS, ISS, PIS...
O setor industrial é um dos que mais sofre com essa perda de competitividade para a China e também se vê obrigado a importar produtos de lá, diante de sua queda produtiva e da falta de uma política governamental totalmente voltada às indústrias.
O governo federal dá os primeiros passos para apaziguar a arrecadação tributária ao anunciar em maio deste ano que tornará permanente a desoneração na folha de pagamentos para os setores que já são beneficiados com esses serviços, mas ainda há muito o que fazer, como uma política de apoio a empresas que acabaram de sair do Simples e, ao contrário de Peter Pan, desejam crescer.
Mariana da Cruz Mascarenhas é jornalista, articulista e crítica de economia e cultura
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