10 anos de falecimento: Irmã Dorothy dedicou vida a trabalhar entre os mais pobres

Apesar da condenação, benefícios concedidos no cumprimento da pena a alguns dos réus no caso do assassinato de Ir. Dorothy Stang mantêm a sensação de impunidade comum em casos de homicídios no campo. A missionária foi morta em Anapu (PA) em 12 de fevereiro de 2005.

Foto de: Tomaz Silva / Agência Brasil

Após 10 anos de morte da missionária sensação
de impunidade ainda está presente

Depois de vários julgamentos e até mesmo do cancelamento de um veredito, os dois mandantes do crime, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, não estão atrás das grades.

Há ainda mais três envolvidos condenados pela morte da missionária. Clodoaldo Batista, um dos autores do assassinato condenado a 18 anos de prisão, cumpre pena em regime semiaberto em um centro de recuperação em Belém. Rayfran das Neves Sales, autor dos disparos, foi condenado a 27 anos de prisão, cumpriu quase nove anos na cadeia e teve direito à progressão de regime, com prisão domiciliar. Em outubro de 2014, entretanto, ele foi detido novamente acusado de envolvimento em outro assassinato. Amair Feijoli Cunha, indicado como intermediário e condenado a 17 anos, cumpre prisão domiciliar em Tailândia, no sudeste do Pará.

De todos os cinco envolvidos no crime, apenas Regivaldo Galvão, condenado a 30 anos, não cumpriu pena, pois aguarda em liberdade um recurso no Superior Tribunal de Justiça. É apenas um entre os vários que despertam a sensação de impunidade nos casos de violência no campo no Pará.

Diversas entidades defenderam a federalização do caso, que acabou sendo negada. Números da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que, dos 1.270 casos de mortes no campo (com 1.680 vítimas) registrados entre 1985 e 2013, apenas 108 chegaram a julgamento. Isso representa 8,5% dos episódios de violência registrados nos últimos 30 anos, ou seja, menos de um em cada dez casos foi concluído pela Justiça. Ainda segundo dados da CPT, apenas 28 mandantes foram condenados e 13 foram absolvidos no mesmo período. Entre os executores, 86 foram responsabilizados pela Justiça e 58, absolvidos em todo o Brasil.

Em 2008, a absolvição do fazendeiro Vitalmiro, conhecido como Bida, causou indignação entre representantes da sociedade civil que acompanham o caso. Ele havia sido condenado em 2007 por ter encomendado o crime, mas solicitou um novo julgamento com base no Código Penal Brasileiro que estava em vigor e foi absolvido. Até então, esse pedido era permitido nos casos em que o réu era condenado por um júri a mais de 20 anos. Depois do julgamento de 2008, ele foi submetido a mais dois e novamente, condenado a 30 anos de prisão. Atualmente, ele cumpre a pena em regime semiaberto, em Altamira (PA), com prisão domiciliar provisória por problemas cardíacos.

O escândalo causado pelo pedido de novo júri após a primeira condenação acabou gerando modificações na legislação penal que hoje não permite que condenados a mais de 20 anos façam esse tipo de solicitação.

A vida de Dorothy Stang foi marcada por uma intensa luta pelo direito à terra dos numerosos camponeses que migraram para o Norte do país em busca de sustento. O primeiro destino da missionária nascida nos Estados Unidos, mas naturalizada brasileira, foi o município de Coroatá, no Maranhão, onde chegou em 1966, aos 35 anos. 

Freira da Congregação Notre Dame de Namur, irmã Dorothy percebeu cedo o movimento de exploração que começava a tomar conta da Floresta Amazônica. Ainda na década de 1970, sob o lema “Integrar para não Entregar”, o governo brasileiro começou a vender lotes de terras no Pará, denominados Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP). Esses documentos eram concedidos a pessoas que, na maioria dos casos, não chegaram a visitar ou conhecer os lotes. Os contratos previam ainda que, caso os donos não fizessem benfeitoria no prazo de cinco anos após a compra, as terras seriam devolvidas à União. Mas esses lotes foram revendidos a outras pessoas que, anos depois, alegaram desconhecer essa cláusula e reivindicavam a posse dos lotes. Nessa época, começaram a surgir também os contratos forjados, praticados por grileiros.

Nesse complicado cenário fundiário – em que a União, os fazendeiros e pequenos proprietários disputavam espaço –, a missionária Dorothy Stang surge como uma voz a favor dos camponeses pobres. Na área do atual município de Anapu a migração era desordenada e, em consequência, a situação das famílias, desde o começo, muito precária. Esse foi o ambiente em que irmã Dorothy entrou em cena e a fez tomar a decisão de apoiar os pobres na sua luta pela realização do sonho de ganhar o tão sonhado pedaço de chão. Com a sua chegada em Anapu, em 1982, a missionária começou a reivindicar os direitos de pequenos agricultores. 

Para muitos moradores da cidade, entretanto, a presença de Dorothy era um empecilho ao desenvolvimento econômico da cidade. Alguém iria perder terra por não ter documento. Foi o que culminou com a morte da irmã Dorothy."Foram feitos vários movimentos. Madeireiro não vai serrar árvore, fazendeiro não pode ter terra. Tinha gente que tinha fazenda com dois mil bois, que foi desapropriado, lembrou um morador da cidade a reportagem da Agência Brasil. Para desestimular as ações a favor da reforma agrária protagonizadas por Dorothy Stang, a Câmara dos Vereadores de Anapu aprovou uma moção de persona non grata à missionária em 2002.

“Ninguém tinha nada contra ela. A gente via o risco que ela corria e tinha uma preocupação de acontecer algo, então a gente fez aquela moção para que ela fosse embora daqui com vida. Era a nossa intenção, que ela deixasse os madeireiros, na época, e os fazendeiros, que eram ameaçados, viver em paz. A gente achava que com a saída dela, tanto o setor madeireiro quanto o setor pecuarista, ia ter sossego”, justifica.