Bispos aprovam documento sobre questão agrária

O episcopado brasileiro aprovou, no final da tarde do dia 7 de maio, o documento oficial intitulado A Igreja e a questão agrária no século XXI, em que se posiciona sobre questões ligadas à terra no país.

Esse é o primeiro documento oficial sobre o tema após 34 anos e aponta uma série de problemas relacionados às famílias que vivem da agricultura familiar, povos indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas.

Foto de: Carolina Alves / JS

Dom Guilherme: "Precisamos mudar o
modelo econômico"

De acordo com o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, dom Guilherme Werlang, o texto expõe a opinião dos bispos do Brasil em relação às injustiças no campo, provocadas por um modelo econômico que incentiva a expansão do agronegócio e das atividades de mineração, em detrimento do bem estar social.

O relatório explicita a situação do setor, que cada vez mais é dominado pela mecanização das atividades no campo, em prejuízo da agricultura familiar, das populações ancestrais e do ecossistema.

“A máquina entrou de uma forma definitiva em todos os setores da agricultura, mas uma das questões mais preocupantes é que a política brasileira voltou a optar pela exportação de commodities”, ressalta Werlang.

O presidente da Comissão justifica que a exportação de matéria-prima em grãos, minérios e outras riquezas naturais tem destruído o meio ambiente, além de desalojar os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

“Procuramos jogar uma luz profética a partir da palavra de Deus, mas também mostrar que precisamos mudar o modelo econômico”, relata. Nesse sentido, o documento defende que a pessoa humana deve ser o centro da preocupação do Estado e não o capital, a riqueza e o poder, como tem ocorrido.

Repercussão social

Para o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e membro da Comissão de Caridade Justiça e Paz, dom Enemézio Lazzaris, é preciso que o documento seja acolhido não apenas pela comunidade eclesial, mas por toda a sociedade. “Que ele incida nos movimentos populares, nas organizações não governamentais e, de modo ainda muito particular, entre os governantes”, diz.

Dom Enemézio ainda destaca a necessidade de o documento chegar às mãos dos políticos – tanto dos que estão exercendo cargos públicos como daqueles que pleiteiam candidatar-se neste ano.

Ele também defende que os bispos e agentes de pastorais façam o conteúdo do documento chegar não só às lideranças campesinas mas, principalmente, àqueles que têm condições de formular uma política agrária mais direcionada aos pequenos agricultores.

Outro ponto do documento lembrado por dom Enemézio é a pouca atenção dada pelos governos à questão da agricultura familiar. Segundo ele, a falta de investimentos no setor e de uma política agrária que estimule lavradores, sertanejos e pequenos agricultores acaba provocando êxodo rural.

Para o bispo, a permanência dessas pessoas nas comunidades de origem é fundamental não apenas para a subsistência, mas também para a conservação do ecossistema. “As comunidades mantêm essa relação de comunhão com a terra, com as águas e com as florestas”, justifica.

Proposta construída ao longo dos anos

Foto de: Deniele Simões / JS

Para dom Enemézio, Brasil carece de políticas
voltadas ao homem do campo

As discussões sobre a criação do documento tiveram início na Assembleia Geral de 2010, em Brasília, quando o assunto foi transformado em documento de estudos.

“A partir daí, fomos recebendo as sugestões de bispos, de movimentos e pastorais sociais, da CPT nacional e regionais. Isso foi em 2011 e 2012”, explica dom Guilherme. Desde então, o tema vinha sendo discutido nas assembleias seguintes e passou a ser tratado com prioridade para transformar-se em documento oficial.

Após a AG do ano passado, teve início uma fase de complementação do documento, que contou com a participação de praticamente todos os bispos. Na Assembleia deste ano, o assunto foi amplamente debatido e teve aprovação quase que unânime.

Na avaliação de dom Guilherme, isso demostra que, de fato, o episcopado julga ser necessário assumir uma posição oficial sobre a questão agrária. Ele deixa claro também que texto não é uma proposta de reforma agrária. “Isso deve ser um programa do governo e nós apenas colocamos, enquanto pastores, como nos sentimos diante de tanta injustiça, do uso agrotóxicos e da destruição do meio ambiente”.

Violência no campo

Ao falar sobre o relatório sobre o Caderno de Conflitos no Campo 2013, divulgado pela CPT poucos dias antes do início da AG, dom Enemézio reconheceu que o número de atos de violência diminuiu, não em função de ações dos governos, mas de organismos não governamentais.

O recuo foi de poucos pontos percentuais, já que, em 2012, foram registrados 1.364 conflitos e, em 2013, 1.266. “A violência diminuiu, em um certo aspecto, devido à vigilância, à tensão e à presença das tantas lideranças. Creio que, quanto mais a sociedade ficar de olhos abertos para essas questões, nós teremos uma diminuição da violência, assassinatos e conflitos”, expõe.

Desde 1985, o caderno registra casos de violência no campo, como assassinatos, tentativas de assassinatos, ameaças, despejos e outras lutas ligadas às populações que vivem no campo, comunidades ribeirinhas e florestas.