Coordenador da Pastoral Carcerária defende país com menos prisões

Nos primeiros dias do ano, um vídeo publicado no site do jornal Folha de São Paulo chocou o país. Presos decapitados, detentos exibindo as cabeças dos mortos, durante uma rebelião.

Mais do que relatar a barbárie praticada do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luiz (MA), o caso expôs a verdadeira face do Sistema Prisional Brasileiro, caracterizado pela superlotação, o descaso do poder público, a lentidão da Justiça e a falta de profissionais capacitados, de programas de reabilitação e de condições mínimas de higiene e salubridade.

Foto de: Reprodução

Atrocidades no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em
São Luiz (MA), tomaram conta dos noticiários nas primeiras
semanas de janeiro

Para o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir Silveira, o caso de Pedrinhas ganhou repercussão porque a mídia conseguiu expor o caso para toda a sociedade. “Esses fatos, infelizmente, vêm acontecendo em todo o país. Existe uma população carcerária muito grande. O Brasil prende muito, mas não cumpre o que a lei de execuções penais determina a respeito de como se deve tratar o preso”, afirma.

Um dos principais problemas do sistema prisional brasileiro é a superlotação. De acordo com o Ministério da Justiça, a população carcerária no Brasil é de mais 548 mil pessoas. Os dados mais recentes são de 2012. Um levantamento extraoficial, feito pelo portal de notícias G1, aponta que, em 2013, esse número chegou a 563.723 presos. A pesquisa revela a capacidade dos presídios brasileiros é de pouco mais de 363.500 presos. Um déficit de mais de 200 mil vagas.

Para o padre Valdir, uma das principais causas da superlotação do sistema prisional é a ineficiência da Justiça. Segundo ele, mais de 40% dos presos, cerca de 220 mil pessoas, aguardam julgamento. “Muitas dessas pessoas, quando são julgadas, já cumpriram a pena. Outros são absolvidos depois de dois, três ou quatro anos de comprovada a inocência. Ou seja, pagaram pena mesmo sendo inocentes. Muitos outros foram condenados ao regime semiaberto, mas cumprem pena em regime fechado”, denuncia.

A saúde é outro entrave. A falta de condições mínimas de higiene nas selas, a proliferação de doenças infecciosas, a falta de remédio e de atendimento médico são comuns em presídios brasileiros. “O problema é nacional. Muita gente morre nos presídios por falta de atendimento”, aponta o coordenador da Pastoral Carcerária.

De acordo com o padre Valdir, a lei de execuções penais determina que os presos devem trabalhar e estudar, mas a legislação não é cumprida. “A grande maioria dos detentos querem trabalhar e estudar, mas o Estado não oferece educação nem trabalho para os presos. O índice de trabalho e estudo no sistema prisional no Brasil é muito baixo”, revela.

O que fazer?

Na opinião do padre Valdir, existe solução possível, mas não passa pela construção de mais presídios. “Não resolve o problema. É caro e violento, tanto para o preso quanto para toda a sociedade. É preciso primeiro tentar todas as outras alternativas e, em último caso, condenar a pessoa à privação de liberdade”, afirma.

O padre aponta como possível solução a Justiça Restaurativa. Crescente em outros países, a modalidade determina que o infrator repare os danos decorrentes do crime, sejam materiais, morais, ou emocionais. “Uma forma de recuperar o delinquente é fazê-lo ouvir a dor e o estrago que causou à vítima e à família. Ele deve trabalhar para recompor, em parte ou totalmente, o prejuízo causado. Essa é uma forma que vem sendo usada em várias partes do mundo com grandes resultados positivos”, propõe.

No Brasil, algumas iniciativas nesse sentido já estão em funcionamento na Vara da Infância e Juventude e em pequenos delitos. Em alguns países, a Justiça Restaurativa é utilizada de forma prioritária. Na Holanda, em 2011, foram fechados sete presídios por falta de presos. A modalidade também tem sido aplicada em países da África e no México. “O sistema prisional só aumenta a criminalidade. No Brasil, todos os Estados que optaram por criar mais presídios estão sofrendo com a superpopulação carcerária. Os países que apoiaram outra forma de lidar com a delinquência, como Portugal, reduziram os índices de prisão e delinquência. Quanto mais presídios, mais repressão, mais violência para toda a sociedade”, defende.

Prevenir para não remediar

De acordo com o padre Valdir, a prisão deve ser a última ação do Estado em relação à pessoa. Segundo ele, a prioridade deveria ser promover políticas públicas para as camadas mais pobres, investir nas causas para que não seja necessário prender no futuro. “Se não há investimento em educação, trabalho, lazer, esporte e saúde pública; se a única resposta do Estado é com violência e repressão; se, em vez da escola, dá polícia armada, em vez da saúde, investe-se mais em armas, o resultado é esse que nós temos”, aponta.

Segundo o coordenador da Pastoral Carcerária, a população de presos no Brasil é formada por pobres, semianalfabetos e jovens, pessoas que tiveram pouca ou nenhuma oportunidade proporcionada pelo Estado. Por isso, o padre Valdir defende que o sistema prisional deveria investir na contratação de técnicos, psicólogos, assistentes sociais, professores e pedagogos, para trabalhar com essas pessoas, que nunca tiveram esse tipo de acompanhamento antes. “Quando se investe apenas em instrumentos de repressão, o resultado é a rebelião, os presos organizados em grupos para responder também com violência. Isso tudo porque o Estado não investiu naquilo que deveria investir”, conclui.